O Partido Democrata norte-americano deu o primeiro passo, esta quarta-feira, para a aprovação da maior reforma das leis eleitorais nos EUA dos últimos 50 anos, com um primeiro debate sobre uma proposta que já foi aprovada na Câmara dos Representantes, mas que enfrenta agora um enorme obstáculo no Senado.

O fosso que separa os dois partidos ficou patente nas primeiras audições sobre o processo, com o republicano Ted Cruz a dizer que a proposta do Partido Democrata é “a mais perigosa alguma vez discutida em sede de comissão”, e o democrata Chuck Schumer a acusar o Partido Republicano de querer regressar aos tempos da segregação racial nos EUA.

Depois de um período eleitoral marcado por acusações de fraude lançadas pelo ex-presidente Donald Trump, o tema da reforma das leis eleitorais ganhou uma dimensão ainda maior.

Com o apoio do eleitorado fiel a Trump, o Partido Republicano começou a apertar, no início do ano, as exigências para o acesso ao voto nos vários estados onde está em maioria.

Na Georgia, por exemplo, os republicanos querem eliminar o voto ao domingo nas semanas reservadas à votação antecipada, uma decisão com grande impacto na população afro-americana. Para milhares de eleitores desta comunidade, muito afectada pela pobreza, o domingo – dia de missa – é uma oportunidade única para se deslocarem às mesas de voto em autocarros fretados pelas igrejas.

Para travar os republicanos, o Partido Democrata tem de aprovar uma reforma no Congresso. Se isso acontecer, todos os estados terão de cumprir as mesmas leis.

A proposta democrata tem como objectivo incluir mais cidadãos no processo eleitoral, passando pela autorização de recenseamento no dia das eleições; inscrição automática através do registo automóvel; declaração do dia das eleições como feriado nacional; ou a entrega a um painel independente da tarefa de redesenhar os limites dos distritos eleitorais em cada estado.

Mas a aprovação no Senado é uma tarefa quase impossível nas actuais condições. A maioria do Partido Democrata é curta (50 senadores para cada lado, com o voto de desempate da vice-presidente dos EUA, Kamala Harris), e antes que uma proposta chegue à fase de votação, é preciso que o debate seja encerrado – algo que só pode acontecer com os votos de 60 senadores.

Para contornar o impasse, o Partido Democrata terá de reformar a regra dos 60 votos (o filibuster) – o que, a acontecer, será utilizado pelos republicanos a seu favor quando reconquistarem a maioria.