O parlamento russo aprovou, nesta quarta-feira, a proposta que prevê a possibilidade de Vladimir Putin permanecer no poder até 2036, garantindo-lhe o direito a candidatar-se a mais dois mandatos presidenciais. Desta forma, Putin não é obrigado a retirar-se do poder em 2024, quando termina o seu quarto mandato.

A lei foi aprovada para que “a legislação eleitoral fique conforme as novas normas da Constituição”, segundo o texto publicado no site do Conselho da Federação (a câmara alta do parlamento russo). A revisão constitucional foi confirmada por 78% da população num referendo realizado em Julho de 2020.

Continua a ser previsto o limite de dois mandatos consecutivos, contudo “essa restrição não se aplica aos que ocupavam o cargo de chefe de Estado antes da entrada em vigor das alterações à Constituição”, lê-se no documento aprovado pelos deputados russos. O que significa que os quatro mandatos anteriores de Putin não serão contabilizados, e o Presidente da Rússia vê confirmada a possibilidade de se manter na governação até aos 83 anos de idade.

A consolidação de Putin no poder foi permitida pela reforma constitucional, onde foram ratificados os princípios conformes às linhas conservadoras e nacionalistas da sua governação. Entre as várias alterações, foram concedidos novos poderes para dissolver o parlamento e influenciar o sistema judicial; foi proclamada a “fé em Deus” da população russa; foi proibido o casamento entre pessoas do mesmo sexo; e foi estabelecido o ensino patriótico.

Segundo a organização não-governamental Golos, que monitoriza as eleições, o referendo representou um ataque “sem precedentes” à soberania do povo russo.

A consulta popular também foi denunciada como uma “enorme mentira" pelo opositor Alexei Navalny, que foi envenenado com Novichok e está detido numa prisão que descreveu como um “campo de concentração”.

Esta não foi a primeira vez que Putin contornou as restrições constitucionais. O Presidente russo mantém-se no poder há quatro mandatos, desde 2000, e, como previsto pela lei, retirou-se ao final do segundo mandato, em 2008. Foi substituído pelo ex-primeiro ministro Dmitri Medvedev, e, no período de interregno, foi primeiro-ministro da Rússia, numa troca coordenada com Medvedev. Em 2012 voltou a ser eleito presidente, cargo que poderá ocupar por mais 15 anos.