O líder do PSD acusa o PS de obedecer à maçonaria ao mostrar-se contra a obrigação de os políticos terem de declarar a pertença a qualquer organização, incluindo as maçónicas. “O PSD propõe que os políticos tenham de declarar todas as organizações a que pertencem. A maçonaria opõe-se com vigor e o PS obedece-lhe, votando contra a nossa proposta”, escreveu Rui Rio, esta manhã na rede social Twitter.

“Tudo isto demonstra bem a degradação do regime e a aposta do PS na falta de transparência. Tanta incoerência”, acrescentou.

O líder do PSD reagia, assim, à posição assumida pelo PS, pela voz da deputada Isabel Moreira, que considerou “desproporcional” a imposição dos sociais-democratas de se declarar a pertença a todas as associações. “O que isso permitiria fazer em termos obrigatórios e desproporcionais era mapear a vida de um deputado, desde as associações culturais e desportivas da terriola, mini-clubes de futebol, voleibol e andebol ou associações de que faz parte por questões éticas ou problemas de saúde seus ou de familiares. E isso sem haver qualquer incompatibilidade para a execução do seu mandato”, afirmou a deputada, considerando até que se trata de uma violação de princípios constitucionais como a liberdade de associação ou liberdade de culto.

Isabel Moreira assumiu a posição, na passada terça-feira, depois de o PSD ter proposto que os políticos e altos cargos públicos passem obrigatoriamente a declarar a “filiação, participação ou desempenho de quaisquer funções em quaisquer entidades de natureza associativa exercidas nos últimos três anos ou a exercer cumulativamente com o mandato”. A proposta foi avançada a propósito de um projecto de lei do PAN, que defende que os políticos e altos cargos públicos declarem, de forma facultativa, se pertencem a associações de carácter “discreto” ou secreto como a maçonaria ou a Opus Dei.

A deputada socialista defendeu que o actual regime facultativo de declaração já está plasmado na lei e é suficiente.

Em reacção às declarações de Rui Rio, o deputado do PS, Pedro Delgado Alves disse entretanto que qualquer dia o líder do PSD ainda vai sugerir que “o PS está nas mãos da Igreja Católica”.

“O porta-voz da Conferência Episcopal também deu nota das reservas e dúvidas que isto motiva. Até foi bastante mais assertivo. Disse mesmo que acha que são inconstitucionais. No limite, amanhã, Rui Rio também vem dizer que o PS está nas mãos e dominado pela Igreja Católica porque partilha da mesma opinião”, afirmou.

O vice-presidente da bancada do PS desejou uma “discussão séria” sobre o assunto e que o PSD “debata os argumentos em vez de fulanizar, procurar insinuar, estigmatizar, que é no fundo tudo aquilo que o projecto que apresentou pode gerar — que é, longe de uma sociedade aberta e transparente, uma sociedade em que todos suspeitam uns dos outros quando não há fundamento e a lei em vigor já é bastante clara e exigente para isto”.

“No que diz respeito a colectividades e associações de natureza religiosa, as pessoas não podem ser perguntadas sobre isso — a Constituição proíbe-o. Em relação a realidades como a Maçonaria ou outras associações, há jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que dá nota de que não pode ser um requisito porque comprime a liberdade de associação das pessoas”, insistiu Delgado Alves.

Na óptica do deputado socialista, “havendo aqui uma ausência de capacidade de responder aos argumentos, infelizmente, Rui Rio parte para a insinuação, a construção de uma ideia estigmatizante, conspirativa, de que não há autonomia de pensamento, que as pessoas estão dependentes da opinião de terceiros”. com Lusa