Os voos, comerciais ou privados, com origem ou destino no Brasil e no Reino Unido vão manter-se suspensos até 31 de Março, anunciou esta segunda-feira o Governo.

Numa nota informativa, o Ministério da Administração Interna refere que as medidas restritivas do tráfego aéreo vão continuar em vigor até ao último dia deste mês, devido à situação epidemiológica provocada pela covid-19. Tal como no anterior período de estado de emergência, continuam a ser permitidos apenas os voos de natureza humanitária, para repatriamento de cidadãos nacionais, da União Europeia e de países associados ao espaço Schengen, e seus familiares, bem como de cidadãos nacionais de países terceiros com residência legal em território nacional.

Contudo, estes cidadãos têm de apresentar comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infecção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, efectuado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, excepto crianças com menos de dois anos. E têm de cumprir 14 dias de isolamento profiláctico. Os voos de ligação aos respectivos países têm de ser aguardados num local próprio no interior do aeroporto.

São ainda permitidos voos de repatriamento de cidadãos estrangeiros que se encontrem em Portugal continental. Os passageiros de países que tenham uma taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por cem mil habitantes têm, além do teste de despistagem, de cumprir um período de isolamento profiláctico de 14 dias, excepto quando a permanência em território nacional não exceda as 48 horas.

Os passageiros que cheguem a Portugal sem o comprovativo de realização do teste para despiste da infecção estão obrigados a realizá-lo no interior do aeroporto, a expensas próprias, e a aguardar ali a chegada do resultado.