Se não mudar o foco dos apoios destinados à agricultura, Portugal não irá cumprir os objectivos vertidos no programa da União Europeia do Prado ao Prato nem a estratégia para a biodiversidade, defende a associação Zero, depois de analisar para onde o país canalizou as últimas verbas disponibilizadas para o efeito. Para que tais objectivos sejam cumpridos, dizem os ambientalistas em comunicado, o país terá de dedicar mil milhões de euros à agricultura biológica até 2023.

A Zero olhou para as verbas executadas no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 e concluiu que mais de 440 milhões dos apoios foram para a produção integrada, enquanto o modo de produção biológica ficou com cerca de um terço desse valor: 157 milhões de euros. Isto, dizem os ambientalistas, apesar de a produção integrada “não se diferenciar significativamente da agricultura convencional”, classificando esta opção de investimento público como “incoerente e sem garantias de cumprir os objectivos ambientais e climáticos” europeus.

Isto porque, diz a Zero, a produção integrada até se define por um conjunto de práticas e obrigações que pretendem obter “uma gestão equilibrada dos recursos naturais e a fertilização e protecção racional das culturas, numa substituição dos factores de produção prejudiciais ao ambiente pelos recursos naturais e mecanismos de regulação natural”, mas, na prática, os seus requisitos mínimos obrigatórios “não estabelecem medidas muito diferentes daquilo que já são as práticas obrigatórias”. E por isso, defende a Zero, esta forma de produção “não contribui de forma relevante para a produção de bens públicos de carácter ambiental.”

Lembrando que a estratégia do Prado ao Prato “exige que 25% da superfície agrícola total da União Europeia seja dedicada ao modo de produção biológico até 2030”, a associação entende que não resta outra alternativa ao país que não seja a de “apoiar de forma inequívoca a conversão e manutenção” deste modo de produção, no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum 2023-2027, “favorecendo em particular os agricultores que promovam ou integrem circuitos curtos agro-alimentares, que promovam a economia circular e aqueles que criem empregos com remuneração condigna, em particular nas zonas desfavorecidas”.

Até chegarmos lá, e nos próximos dois anos (2021-2023), Portugal deve dar início a essa mudança na estratégia agrícola, apoiando o modo de produção biológico com fundos públicos que “atinjam os mil milhões de euros”, defende a Zero, sublinhando que esses apoios podem ser, em parte, conseguidos através da “remoção dos actuais apoios à produção integrada e às acções ‘uso eficiente da água’ e ‘enrelvamento da entrelinha’, uma vez que se podem assegurar os objectivos destas por via da condicionalidade e da introdução de taxas que promovam a eficiência no uso de recursos.”