O plano de desconfinamento anunciado esta quinta-feira pelo primeiro-ministro prevê que o regresso às aulas presenciais no ensino superior aconteça a 19 de Abril. Mas, mesmo nessa altura, a retoma das actividades deve ser “faseada”, recomenda o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), numa comunicação enviada às universidades e politécnicos. Os responsáveis das instituições de ensino queriam retomar as aulas práticas mais cedo.

Na sequência das decisões tomadas no Conselho de Ministros desta quinta-feira, o MCTES enviou uma recomendação às instituições científicas de ensino superior para que prepararem planos de “levantamento progressivo” das medidas em vigor, com efeitos a partir de 19 de Abril.

A “reactivação” de actividades lectivas e não lectivas com presença de estudantes deve ser “faseada”, considerando “o risco inerente a cada actividade” e mantendo o cumprimento das recomendações das autoridades de saúde competentes, aconselha o MCTES. As instituições de ensino superior devem também disponibilizar “condições de testagem” para a covid-19 de docentes, investigadores, funcionários e estudantes.

O plano proposto por Raquel Duarte, da Administração Regional de Saúde do ​Norte e do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, na reunião do Infarmed de segunda-feira, implicava também que a reabertura do ensino superior acontecesse apenas a 3 de Maio. O Governo optou, no entanto, por antecipar esse calendário, tal como fez para o 1.º ciclo do ensino básico. As universidades e politécnicos vão voltar a ter aulas presenciais dentro de 39 dias, ao mesmo tempo que o ensino secundário.

As instituições esperavam, porém, que a reabertura começasse mais cedo, ainda que de forma gradual. A principal preocupação prende-se com as disciplinas práticas, por exemplo em cursos de saúde, desporto ou artes, que estão genericamente suspensas desde o início do segundo semestre lectivo. Se os alunos não tiverem aulas práticas, “corremos o risco de chegar ao final do ano e dar diplomas que atestam competências que os estudantes nunca praticaram”, alerta o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, António Sousa Pereira.

Também o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Pedro Dominguinhos, demonstra “preocupação” com o regresso das disciplinas práticas. Este responsável considera que as instituições de ensino superior estavam prontas para “retomar desde já as aulas em condições de segurança”, com um número reduzido de pessoas nas suas instalações, atendendo a que a maioria dos cursos tem funcionado em regime misto, com aulas teóricas à distância e apenas as aulas práticas a exigir a presença dos estudantes nas salas e laboratórios.

O comunicado do MCTES confirma que o Conselho de Ministros acolheu a recomendação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, sendo mantidas as regras de acesso ao ensino superior, tal como tinha sido noticiado pelo PÚBLICO.

No mesmo documento, o ministério pede ainda às instituições de ensino superior que desenvolvam “programas de mitigação e compensação dos efeitos da covid-19” nos estudantes do ensino superior, nomeadamente no combate ao abandono escolar, apoio aos actuais estudantes do 1.º ano e apoio à continuação para estudos pós-graduados (mestrados).