O presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, afirma que “não há dúvidas nenhumas que a democracia está posta em causa na Guiné-Bissau”. O dirigente do partido mais votado nas eleições legislativas de 2019 acusa a presidência de Umaro Sissoco Embaló de não proteger a população.

“Quando as leis não são respeitadas pode falar-se de regimes que não serão democráticos”, disse à Lusa o dirigente do PAIGC, que regressou ao país depois de um ano a viver em Portugal, concluindo que não há respeitos pelas leis.

Simões Pereira dá como exemplos a agressão de “deputados da nação”, “instituições a serem sequestradas” e “juízes que começaram por dizer que não tinham condições para deliberar sobre o contencioso eleitoral e foram pressionados a fazê-lo”.

A população também tem assistido a uma onda de violência, raptos, ameaças, intimidações e espancamentos. Ainda na terça-feira, o jornalista e bloguista António Aly Silva foi sequestrado e espancado em pleno dia.

À semelhança de Aly Silva, também Simões Pereira aponta o dedo à presidência de Embaló como impulsionadora da crise da democracia no país. Desde que o actual Presidente foi eleito, em Fevereiro de 2020, Domingos Simões Pereira, observaram-se “várias situações de uso completamente arbitrário da força por quem devia proteger a situação”.

Vários alertas para a actuação de Embaló são assinalados. Um deles é o desrespeito pelas leis e pela vontade expressa pelo povo nas urnas, que deu a vitória ao PAIGC em 2019, o que gerou uma situação “de absoluta instabilidade no país”.

Outro alerta é a contradição de uma das propostas, explica Simões Pereira. O projecto de revisão constitucional da comissão nomeada pelo Presidente guineense prevê a restrição de candidaturas de pessoas que residam no estrangeiro, medida que impediria Sissoco Embaló de se candidatar, “porque residiu fundamentalmente no estrangeiro”.

O líder do partido considerou este tipo de medidas “próprio de pessoas que não acreditam no sistema democrático”, lembrando que a iniciativa de apresentar propostas de revisão constitucional são exclusivas do Parlamento.

Como alternativa, o dirigente do PAIGC considera necessárias mudanças pontuais à Constituição de forma a “evitar incongruências”, como é o exemplo de o chefe de Estado presidir ao Conselho de Ministros, quando o regime é semipresidencialista. A gestão política da crise provocada pela covid-19 também surge entre as críticas, lamentando o líder do PAIGC os “comportamentos absolutamente impensáveis”.

Não é permitido que “os guineenses acompanhem essa situação com um pouco mais de responsabilidade e um pouco mais de alerta”, afirma, e acredita que a gestão deveria passar por uma prevenção ao nível de “toda a governação”.

O líder do PAIGC foi candidato às presidenciais da Guiné-Bissau, derrotado por Umaro Sissoco Embaló. Voltou esta sexta-feira à Guiné-Bissau depois de um ano em Portugal, onde confessa ter tido “mais condições para trabalhar e fazer contactos”.