Se os salários de Fevereiro dos cerca de 2400 trabalhadores da Groundforce não forem regularizados esta sexta-feira, a empresa irá “entrar num grave incumprimento” e deixará de poder contar com o apoio à retoma progressiva, que tem ajudado a assegurar grande parte dos vencimentos desde o início da pandemia de covid-19.

De acordo com o comunicado da Comissão de Trabalhadores emitido esta quinta-feira, esse apoio representa dois milhões de euros, perdendo-se também “o direito ao pagamento da taxa reduzida de TSU [taxa social única]”. Caso isso aconteça, conforme já destacou o Observador, isso colocará a empresa numa situação financeira ainda mais difícil. “O somatório de todas estas contrariedades poderá agudizar de forma definitiva a actual situação e culminar num desfecho de todo indesejável e inaceitável para 2400 trabalhadores e suas famílias”, sublinha a CT.

João Alves, um dos membros da CT, afirmou, a meio da manhã, ao PÚBLICO, que ainda não havia desenvolvimentos sobre esta situação.

A empresa tem recorrido ao layoff/apoio à retoma desde Abril do ano passado. Para a próxima segunda-feira está marcada uma nova manifestação, desta vez em frente ao Palácio Belém. Os trabalhadores pedem uma decisão “célere” que conduza à “capitalização imediata da empresa”. De acordo com os dados fornecidos pela CT, no ano passado houve uma queda de 72% na assistência aos passageiros, passando de 27,1 milhões para 7,6 milhões. A empresa de handling (assistência a bagagens e carga nos aeroportos) é detida a 49,9% pela TAP, cabendo os outros 50,1% à Pasogal, de Alfredo Casimiro.

Depois de ter feito alguns adiantamentos à Groundforce, já que é também o seu principal cliente, a TAP acabou por pedir garantias em troca do apoio, tendo depois percebido, segundo o Ministério das Infra-estruturas, que as acções da Pasogal estavam penhoradas junto de outro credor, o que inviabilizou o auxílio. De acordo com o Expresso, o credor é o Banco Montepio.

Em paralelo, está a decorrer o processo de um pedido de financiamento de 30 milhões de euros por parte da empresa. O processo foi formalmente desencadeado, ao abrigo das linhas de financiamento covid-19, no final de Fevereiro, uma vez preenchidos todos os requisitos. A decisão deverá ser conhecida dentro de cerca de uma semana, mas há aqui vários aspectos que ainda não foram esclarecidos.

Primeiro, que tipo de empréstimo (ou empréstimos) e linha de apoio está em causa. Segundo, porque é que, tal como afirmou Pedro Nuno Santos, as exigências ligadas ao empréstimo em causa, enquadrado nos apoios estatais à pandemia, “são as mesmas” do que as pedidas pela TAP. O PÚBLICO questionou o Governo, mas não recebeu respostas.