As companhias brasileiras Latam e Azul foram informadas pelo Governo português de que podem operar um voo extraordinário para Portugal, confirmou a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e o Ministério dos Negócios Estrangeiros. No entanto, e segundo as mesmas fontes oficiais portuguesas, nem a Latam nem a Azul pediram até esta quarta-feira a autorização necessária para a realização do voo e a marcação de datas. 

“Desde que foram informadas de que podiam organizar voos”, estas companhias “não apresentaram qualquer pedido de autorização ao MNE”, respondeu o gabinete da secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes. Estas companhias foram informadas, por via oficial, na semana passada.

O PÚBLICO contactou a Latam que não respondeu às perguntas. O contacto com a Azul só foi possível até agora através de um formulário geral para pedido de informações e não através de um contacto por email ou telefone disponibilizado para a imprensa.

O consulado brasileiro em Portugal e o Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) foram igualmente contactados. Não esclareceram por que motivo estas viagens não foram marcadas até à data, sobretudo na circunstância actual de existirem ainda dezenas de passageiros num e noutro país com os voos para os quais compraram bilhete cancelados devido à suspensão das ligações aéreas pelo Governo português em 29 de Janeiro último.

Portugal autorizou os voos comerciais, com “carácter extraordinário e bases recíprocas com o objectivo de permitir que cidadãos de lado a lado retornem a seus países”, respondeu o gabinete de imprensa do Itamaraty. “Para cada voo realizado pela TAP para repatriamento de nacionais portugueses, fica autorizado outro voo, com o mesmo fim (repatriamento de brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil) e nas mesmas bases (comerciais), por empresa aérea brasileira interessada”, explicou. 

O Ministério das Relações Exteriores acrescentou ainda que “diante dessa autorização” a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil – que exerce funções de regulação​) informou as empresas aéreas brasileiras “dos fins e das condições em que os voos entre Brasil e Portugal poderiam ser organizados”. 

“Havendo empresa aérea brasileira interessada na realização dos voos e respeitadas as condições e os fins definidos, a solicitação de autorização dos voos e a indicação das respectivas datas e horários serão dirigidas ao Governo português por meio da Embaixada do Brasil em Lisboa”, conclui o Ministério das Relações Exteriores, sem referir especificamente que foi por falta de interesse das empresas que nada foi feito.

Pelo menos cem pessoas à espera em Portugal

Haverá no mínimo uma centena de pessoas, de acordo com o presidente da Associação Brasileira em Portugal, Ricardo Pessôa, a precisar urgentemente de viajar para o Brasil e a para as quais o Governo brasileiro não está a dar resposta. “São pessoas que foram abandonadas pelo consulado do Brasil em Portugal, e que nos contactam porque não estão a conseguir contactar o consulado. Algumas pessoas estão desesperadas. Não têm condições para ficar em Portugal, e não sabem quando irão para o Brasil”, diz Ricardo Pessôa.

Cindy Romão já deixou o lar onde trabalhou (porque iria voltar para o Brasil) e só tem um quarto emprestado onde ficar até dia 15 de Março. “É humilhante de mais, estar assim sem trabalho, sem saber o que vai acontecer e de casa em casa de favor. É uma situação que está acabando com o meu psicológico. A pessoa se sujeitando a isto. É desesperador”, diz Cindy, 27 anos, os três últimos passados a trabalhar em Portugal.

A sua família no Brasil contactou a Azul mas nenhuma informação lhes foi transmitida pela companhia sobre a possibilidade da realização destes voos. “Eles disseram que não tinham notícias. Na verdade quem tem que se posicionar é o Itamaraty [ministério das Relações Exteriores] e o Consulado, e não estão a fazer nada pelos brasileiros que precisam de uma saída”, disse. 

Mais um voo TAP

Enquanto isso, esta quarta-feira, passageiros da TAP e passageiros portadores de bilhetes das duas companhias brasileiras receberam um email com a informação que mais um voo da TAP será organizado para o dia 15 de Março e quem pretenda adquiri-lo por não ter ainda bilhete ou apenas passagem de um voo cancelado para o qual pode receber um reembolso num prazo que pode ir até um ano, o valor é de 837,90 euros​. A Embaixada de Portugal em Brasília já publicou uma informação sobre a realização do voo que sairá de São Paulo para Lisboa no dia 16 de Março.

O PÚBLICO tentou saber quantas pessoas permanecem retidas em Portugal e no Brasil porque as suas passagens de outras companhias (brasileiras e não da TAP) não lhes permitiram viajar nos voos da TAP autorizados pelo Governo no dia 26 de Fevereiro (com o regresso no dia 27), nesta quarta-feira dia 10 de Março e na próxima segunda-feira dia 15, mas não existe um levantamento rigoroso do número de pessoas e da situação de cada uma. 

O despacho, que remete para a suspensão dos voos de e para o Reino Unido e o Brasil, no quadro das medidas aplicadas para a contenção do coronavírus e da disseminação de novas variantes deste vírus existentes nestes países, lembra que essa suspensão beneficia de excepções no caso de se tratarem de voos de natureza humanitária (…) para efeitos de “repatriamento de cidadãos nacionais, da União Europeia e de países associados ao Espaço Schengen, e seus familiares bem como de cidadãos nacionais de países terceiros com residência legal em território nacional e ainda repatriamento de cidadãos estrangeiros que se encontrem em Portugal continental”. E é nessas excepções que se incluem estes três voos da TAP.

Os bilhetes são comprados ou trocados por vouchers mas alguns dos passageiros que já tinham comprado passagens nas duas companhias brasileiras dizem não ter dinheiro para adiantar para um novo bilhete numa outra companhia, até porque podem ter que esperar até 12 meses pelo reembolso.