A administração da TAP decidiu adiar o fim do prazo do programa de adesões voluntárias de 14 para 24 de Março, dando assim mais dez dias para os trabalhadores poderem tomar as suas decisões. “Entendemos que as pessoas precisavam de mais tempo”, afirmou em entrevista à RTP 1, esta terça-feira à noite, o presidente executivo da TAP, Ramiro Sequeira.  

De acordo com o gestor, que assumiu o cargo de forma interina, foram recebidos até ao momento 500 pedidos de adesão ao programa, “nos seus vários formatos”, sem especificar. No dia 23 de Fevereiro, o gestor afirmou no Parlamento que havia “mais de 300 candidaturas”.

Na passada segunda-feira, o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) classificou o programa de medidas voluntárias como “mal estruturado”, “absolutamente opaco” e com “deficiências de informação”. Este sindicato defendia a prorrogação até ao final deste mês, para que os trabalhadores fossem informados “das verdadeiras implicações das diversas hipóteses colocadas pela TAP”.

As medidas de adesão voluntária incluem pré-reformas e reformas antecipadas, rescisões voluntárias, licenças sem vencimento e trabalho a tempo parcial. No caso das rescisões por mútuo acordo, estas contemplam, além do que a lei prevê, uma majoração de 25% e uma bonificação de 2,5 salários até ao limite de 250 mil euros, com acesso ao subsídio de desemprego. Se o valor a pagar ao trabalhador for superior a 50 mil euros, a TAP diz que dividirá o montante em três anos: 40% no primeiro ano e 30% em cada um dos dois anos seguintes (com uma bonificação de 5%).

Os acordos de emergência e cortes de salários negociados com os sindicatos protegem cerca de 1200 postos de trabalho dos 2000 que a TAP diz ter identificado como estando “em excesso”, no âmbito do plano de reestruturação que está a ser negociado com a Comissão Europeia.

Questionado sobre o que acontecerá se o programa de medidas voluntárias não chegar a menos 800 postos de trabalho, o gestor afirmou que o despedimento colectivo “será sempre a última das últimas opções”. “A haver mais saídas, [que] seja sempre através de diálogo e de preferência através de mútuo acordo”, acrescentou.

Para Ramiro Sequeira, “é possível” não haver um despedimento colectivo. Tudo dependerá, sublinhou, “da adesão às medidas voluntárias” e, depois disso, da “fase muito importante” durante qual a empresa tentará “chegar a acordo com os trabalhadores que tenham de sair”.

Sobre a Groundforce, da qual a TAP é accionista (com 49,9%) e cliente, que está em profundas dificuldades, com salários em atraso, o gestor disse que se está ainda a tentar “encontrar uma solução” em articulação com o outro accionista, a Pasogal, de Alfredo Casimiro e que detém os outros 51,1% do capital.