O Presidente da República quis “passar das palavras aos actos” e anunciou neste 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, que vai contar com uma maioria de mulheres na sua renovada Casa Civil para o segundo mandato que inicia amanhã.

“O Presidente da República que passou das palavras aos actos, agora com 62% de mulheres Consultoras na sua Casa Civil” para dar o exemplo, assinala a data com uma mensagem onde considera que “muito foi feito na nossa Democracia para mitigar a discriminação contra as mulheres”, mas é preciso muito mais.

“Os passos já dados para salvaguardar a igualdade na Lei, na Constituição, e na Família, na revisão do Código Civil, na paridade no emprego, nos salários, nos cargos de direcção, na política, nas responsabilidades familiares e domésticas, na protecção contra a violência, embora decisivos, não são, porém, ainda suficientes”, escreveu no sítio da Presidência.

Marcelo Rebelo de Sousa recorda que, ao longo da história a luta das mulheres pela igualdade de oportunidades e pela igualdade de tratamento “inspirou a mudança noutros sectores sociais marcados por inaceitáveis injustiças”. E por isso, o Dia da Mulher “simboliza não apenas o muito que há a fazer pela mudança, mas também que tal mudança é liderada por mulheres”.

Num ano “marcado tragicamente pela Covid-19”, o Presidente da República exalta “o papel infatigável das mulheres nos serviços públicos e em todas esferas da sociedade no combate à doença e no apoio às vítimas, no acompanhamento e conforto dos seus familiares em tempos particularmente exigentes”. E tudo isto, sublinha, “quando elas mesmas se sentem tantas vezes esgotadas pelas circunstâncias” e são “até confrontadas, nos seus lares, nos seus empregos, nos seus transportes, na via pública, com a discriminação, o assédio, a violência”.

Por tudo isso, expressa “o seu reconhecimento solidário, o seu agradecimento sincero e uma palavra de esperança” a todas as mulheres, “em especial àquelas cuja invisibilidade, medo e desânimo são sofridos em silêncio, não só ao longo deste ano, mas ao longo das suas vidas”.

Em Belém, aos dois terços de mulheres como consultoras (o Presidente vai deixar de ter assessores) junta a nomeação da terceira mulher para o Conselho de Estado: a romancista Lídia Jorge, que vai ocupar o lugar aberto pela morte de Eduardo Lourenço em Dezembro passado. Entre os cinco conselheiros de Estado escolhidos pelo Presidente, passa assim a haver duas mulheres, uma vez que Leonor Beleza se mantém.

Apesar disso, a composição por género do Conselho de Estado continua a reflectir a disparidade na ocupação dos cargos de topo do Estado: à excepção da provedora de Justiça, todos os outros lugares do órgão máximo de aconselhamento do Presidente da República são ocupados por homens. Tanto os cinco eleitos pela Assembleia da República como os conselheiros por inerência – chefes dos governos nacional e regionais, presidentes da Assembleia da República e do Tribunal Constitucional e antigos Presidentes da República. O resultado é 16-3.