O Infarmed está a acompanhar a avaliação que está a ser feita pela Alemanha e Reino Unido sobre a introdução de autotestes de diagnóstico do SARS-CoV-2, à semelhança do que os Estados Unidos fizeram no final do ano passado. A lógica é permitir que as pessoas possam elas próprias fazer o teste e, no caso de dar positivo, isolarem-se e assim contribuírem para a quebra de cadeias de contágio. Questionado sobre se Portugal equaciona a aprovação e a utilização de autotestes, o Infarmed responde que “está a acompanhar o que está a ser feito na Alemanha, e também no Reino Unido, pelo que está a ser analisada toda a informação”.

O regulador português do medicamento explica que os testes para autodiagnóstico “têm de dar cumprimento à legislação europeia para serem colocados no mercado e independentemente do país, exigindo a avaliação por parte de um organismo notificado o qual emite um Certificado CE de Conformidade”. Cumprida esta obrigatoriedade, o teste pode ser livremente comercializado em qualquer Estado Membro. À data, e tanto quanto o Infarmed tem conhecimento, nenhum testes rápido de antigénio foi sujeito a esta avaliação. “Pelo que não existe nenhum destes testes que tenha sido ‘aprovado’ a nível europeu e que possa livremente ser comercializado independentemente do país”, refere o regulador português do medicamento.

Então o que está a ser feito na Alemanha? “Estão a ser concedidas ‘autorização excepcionais’, conforme previsto na legislação europeia em casos de salvaguarda da saúde pública, a testes rápidos de antigénio para uso profissional que ostentam marcação CE, quando submetidos à Autoridade Alemã (Bfarm), para o seu uso por leigos (autodiagnóstico/autoteste) e desde que demonstrem o cumprimento com determinados critérios”, como análise laboratorial pelo Paul-Ehrlish Institut, usabilidade, entre outros. “Esta autorização só é válida na Alemanha”, salienta o Infarmed.

Algumas das questões que se podem colocar em relação aos autotestes – tendo em conta debates anteriores relacionados com testes semelhantes para detecção de outras doenças – estão relacionadas com o preço, se será precisa ou não prescrição e de que forma seriam comunicados os resultados. “Estas questões teriam de ser estabelecidas com base numa estratégia de testagem”, refere o Infarmed.

Para Bernardo Gomes, médico de saúde pública e professor na Faculdade de Medicina e no Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, “entre pesar o acesso e a notificação, pendo para o acesso”. “Temos de ter capacidade de confiar nas pessoas”, diz o especialista, que afirma ser a favor de todos os mecanismos que possam contribuir para a quebra de cadeias de contacto e controlo da pandemia. Alerta para o eventual custo desses futuros testes e a forma como a pessoa faria prova de estar doente, para ter acesso à declaração de isolamento. “Mas ainda antes do autoteste há outras coisas que podem ser feitas”, como testes rápidos mais baratos e sem necessidade de prescrição para aumentar ainda mais o acesso à testagem, sugere Bernardo Gomes.

Filipe Froes, pneumologista e coordenador do gabinete de crise covid-19 da Ordem dos Médicos, salienta que “quantos mais testes forem feitos, maior é capacidade de manter aberta a sociedade em segurança” e por isso a existência de autotestes será mais um ponto positivo. Mas refere a questão da literacia em saúde, que dá maior capacidade às pessoas na utilização destes mecanismos. O médico também refere a questão do preço e facilidade com que possam ser usados, assim como a fiabilidade dos resultados e a “necessidade de as pessoas manterem todas as regras de segurança, mesmo que o resultado seja negativo”. Uma recomendação que já se aplica aos testes existentes.