O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, cancelou a deslocação prevista para esta sexta-feira às regiões autónomas da Madeira e dos Açores para se reunir com os representantes da República, presidentes dos governos e dos parlamentos regionais. Em causa estão as más condições atmosféricas, nomeadamente o vento na Madeira.

De acordo com uma nota de agenda divulgada pela Presidência da República, o chefe de Estado iria primeiro à principal ilha madeirense, com chegada ao Funchal perto da hora de almoço desta sexta-feira, e seguiria durante a tarde para Ponta Delgada, nos Açores, onde ficaria até à noite.

A Constituição estabelece que o Presidente da República nomeia para cada uma das regiões autónomas um representante da República, cujo mandato que tem a mesma duração do mandato presidencial - terminando, portanto, na terça-feira, 9 de Março.

Reeleito nas eleições presidenciais de 24 de Janeiro com 60,67% dos votos expressos, Marcelo Rebelo de Sousa irá tomar posse para um segundo mandato de cinco anos na terça-feira de manhã, na Assembleia da República.

Nos termos da Constituição, são os representantes da República quem nomeia os presidentes dos governos da Madeira e dos Açores, tendo em conta os resultados eleitorais, e quem nomeia e exonera os restantes membros dos executivos regionais, sob proposta do respectivo presidente. Têm também o poder de assinar e mandar publicar os decretos legislativos regionais e os decretos regulamentares regionais, com direito de veto, e de requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação preventiva da constitucionalidade de qualquer norma constante dos decretos regionais.

* Notícia actualizada às 10h de sexta-feira, dia 5, com a informação de que as visitas foram adiadas por causa do vento na Madeira.