O Ministério da Educação (ME) vai transferir cerca de sete milhões de euros para reforçar os orçamentos das escolas públicas de modo a que estas possam comprar os equipamentos de protecção necessários para alunos, professores e funcionários, quando for retomado o ensino presencial. Este procedimento já tinha sido seguido no início do ano lectivo. A novidade é que, desta feita, também vão ser entregues máscaras aos alunos do 1.º ciclo.

Antes ainda de ser conhecida a data para o regresso ao ensino presencial e a forma como este será feito, a tutela deu indicações às escolas para comprarem os equipamentos de protecção necessários para alunos e profissionais. Na comunicação que a Direcção-Geral de Estabelecimentos Escolares (Dgeste) enviou às escolas esta quinta-feira é dada orientação para sejam compradas máscaras para os alunos do 1.º ciclo. Cada aluno terá direito a um kit com três máscaras comunitárias, à semelhança do que aconteceu no início do ano lectivo para os colegas mais velhos.

A utilização de máscaras continua a não ser obrigatória para crianças com menos de dez anos. A sua utilização pelos alunos do 1.º ciclo será “voluntária”, estabelece a Direcção-Geral na comunicação enviada às escolas. O ME justifica a medida por “razões de prudência, cabendo aos respectivos encarregados de educação a decisão sobre a sua utilização”, numa nota enviada à imprensa. Segundo a Dgeste, são “cada vez mais recorrentes as solicitações de pais e encarregados de educação para a utilização de máscaras por crianças a partir dos seis anos”.

A disponibilização de máscaras e outros equipamentos de protecção individual, como luvas, aventais e solução alcoólica, a alunos e profissionais é gratuita. A compra dos equipamentos é da responsabilidade de cada agrupamento ou escola não agrupada. O procedimento já tinha sido idêntico no início do ano lectivo.

Por isso, o ME vai transferir para os orçamentos das escolas cerca de sete milhões de euros destinados a fazer face a esta despesa. A tutela estabelece que as máscaras devem ser certificadas e reutilizáveis para 20 a 25 lavagens e classificadas com Nível 2, com nível de filtração de partículas de 90% ou superior.