O programa “Porto com Sentido” quer arrendar mais 500 imóveis na cidade com o objectivo de tornar o seu arrendamento mais acessível, através da criação de bolsas de habitações a preços controlados. Para isso, a Porto Vivo, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana lançou um segundo concurso, dirigido a proprietários, para a realização de contratos de arrendamento com a Câmara Municipal do Porto (CMP).

As condições gerais do programa trazem algumas novidades em relação às do primeiro concurso, de forma a “tornar o programa mais atractivo para proprietários que ainda demonstrem alguma hesitação”, lê-se em comunicado. Em Outubro, o Público noticiou que apenas 13 proprietários tinham aderido ao programa, um número que Pedro Baganha, responsável pelo Pelouro do Urbanismo, reviu para 47, no final de Dezembro, mas que ainda se encontrava longe do objectivo inicial de 250 casas até ao final de 2020. 

Para aliciar proprietários, o programa apresenta agora a possibilidade de serem arrendadas habitações que necessitem de pequenas obras, que têm de ser realizadas no prazo máximo de um ano, após o anúncio dos contratos. A CMP compromete-se a pagar até a um ano de rendas aos proprietários para terem capital para realizar estas obras, impondo um limite de 100 imóveis que se podem apresentar nestas condições.

Para além disto, foram fixados valores máximos de rendas mais elevados em relação ao programa apresentado no ano passado. Os proprietários de imóveis que apresentem uma tipologia T2 ou superior vão ver este valor máximo ter um “incremento significativo”.

Outra das novidades é a possibilidade da Porto Vivo, SRU assegurar a manutenção dos imóveis e fazer a gestão do condomínio, quando o edifício é entregue, na sua totalidade, à empresa municipal. Os senhorios que adiram a este segundo concurso vão manter a “isenção total de IRS ou de IRC sobre os rendimentos prediais dos imóveis submetidos ao programa, no caso de contratos cinco anos, aplicando-se ainda isenção de IMI durante todo o tempo do contrato”, presente na primeira fase do programa.

As candidaturas podem ser enviadas através da plataforma digital do “Porto com Sentido”, onde os interessados podem ainda contar com um simulador “que permite saber o valor máximo da renda que poderão obter com os seus imóveis.” O concurso público está disponível até ao dia 30 de Novembro de 2021.

Texto editado por Ana Fernandes