Portugal vai passar a ter um prémio bianual para projectos que, do ponto de vista técnico, científico e da comunicação, ajudem o país a melhorar as características da sua floresta. A distinção, com um valor de 50 mil euros, é uma das medidas que na próxima quinta-feira serão aprovadas num Conselho de Ministros especial, presidido por Marcelo Rebelo de Sousa e centrado nas temáticas da floresta e do combate aos fogos rurais.

É ainda com a memória dos grandes incêndios de 2017 bem viva na nossa consciência colectiva que o Governo avança, esta quinta-feira, para um pacote legislativo dedicado a melhorar as características da floresta portuguesa, e nomeadamente as suas condições de resistência às alterações climáticas e aos fogos que, com o aumento das temperaturas, terão melhores condições para se propagarem.

A terminar o seu primeiro mandato, o Presidente da República vai, a convite do primeiro-ministro, liderar esta reunião do Governo, no qual deve ser aprovado o programa de acção do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, a alteração à Lei dos Solos que institui o arrendamento forçado de terras abandonadas ou sem dono conhecido e, entre outros diplomas, aquele que institui um novo prémio, com o qual se pretende estimular as boas práticas, no terreno. 

“As políticas públicas devem permitir construir ambientes que estimulem os processos de mudança, considerando-se fundamental promover mecanismos que potenciem o envolvimento da sociedade civil, atraindo a atenção e o interesse para o território e a gestão florestal e fomentando uma cultura cívica informada, participativa e co-criativa”, explica o Governo no preâmbulo justificativo desta medida. 

O novo prémio tem um valor de 50 mil euros e será atribuído de dois em dois anos e entregue no Dia Internacional das Florestas, a partir de 2022. Para o executivo, ele será “um instrumento de incentivo, dinamização e divulgação do conhecimento produzido na área da floresta, das técnicas e boas práticas de gestão florestal e da boa informação”. Informação sobre estes temas, boas práticas e conhecimento produzido na academia são, precisamente, as três áreas elegíveis para candidaturas.

O prémio surge numa altura em que o país parece ter ganho consciência dos desafios que a crise climática coloca aos seus territórios rurais, onde ao despovoamento se junta o risco da desertificação do solo, que pende sobre boa parte do centro e sul do país. A isto se junta a dificuldade de atrair gente para os cursos de engenharia florestal, que ano após ano se debatem com o risco de encerramento, apesar da importância vital do conhecimento para as tarefas que urge levar a cabo. 

“Num país marcadamente silvícola, em que os matos, pastagens e floresta representam 69% da área do País, é (...) fundamental investir na resiliência dos territórios florestais, promovendo a compartimentação dos territórios florestais através de um complexo de mosaicos agrícolas, agro-florestais e silvopastoris, capaz de prestar diversos serviços ambientais e de sustentar as actividades económicas que lhe estão associadas, funções cuja importância nos arquipélagos atlânticos – onde as florestas naturais são notáveis reservatórios de diversidade biológica a nível nacional e europeu – é muito ampliada”, alerta o Governo.