O primeiro-ministro avançou nesta sexta-feira que vai apresentar o plano de desconfinamento no dia 11 de Março. António Costa fez este anúncio durante a conferência de imprensa do Conselho de Ministros que renovou o decreto de execução do estado de emergência que vigorará de 2 a 16 de Março.

“O compromisso que quero aqui assumir é que, no dia 11 de Março, apresentaremos o plano de desconfinamento”, afirmou António Costa, explicando que ele será “gradual, progressivo, diferenciado por sectores”. E avançou ainda que o plano é fruto do trabalho que o Governo tem “vindo a desenvolver” e que “será discutido”.

Para os próximos 15 dias, nada muda. O decreto de execução do 12.º decreto de estado de emergência foi renovado “sem qualquer alteração”, sublinhou o primeiro-ministro logo de início. Avisando que, daqui a 15 dias, a propósito da próxima renovação, será feita nova avaliação.

"Evitar confundir"

Questionado diversas vezes e de diferentes formas sobre o plano de desconfinamento e quando é que este começaria a ser aplicado, António Costa recusou-se a abrir o jogo, inclusivamente quando confrontado com o facto de o Presidente da República ter anunciado na comunicação ao país de quinta-feira que o confinamento só acabaria depois da Páscoa. Limitou-se a repetir que só no dia 11 falará sobre o plano de desconfinamento e explicou os motivos que o levavam a ser prudente, citando mesmo Marcelo Rebelo de Sousa, a propósito das vacinas: “Tudo recomenda, como disse ontem o senhor Presidente da República, a manter a prudência.”

Na justificação para o seu silêncio sobre datas, o primeiro-ministro chegou mesmo a confessar: “Se há lição que aprendemos é a de evitar confundir os cidadãos com mensagens excessivamente codificadas que acabem por induzir os cidadãos em erro.” E advogou que divulgar agora essas datas iria “distrair os cidadãos do essencial”, ou seja, que têm de estar confinados. Reiterando que se recusa a “induzir as pessoas em erro”, sublinhou: “Não queria contribuir de forma alguma para criar qualquer tipo de ilusão.”

Isto porque, de acordo com António Costa, tem de haver “consciência da gravidade da situação que se mantém”, frisando mesmo que hoje em dia há “maior mobilidade”, o risco de transmissibilidade subiu para 0,68% e há uma desaceleração na redução do número de novos casos. Logo, considerou que há o risco de se regredir e defendeu que é preciso “evitar a todo o custo que tenhamos de voltar atrás.” Até porque, sublinhou, “ninguém poderá garantir que no futuro não haverá novas variantes”.

Sobre o desconfinamento, o primeiro-ministro limitou-se a confirmar que a abertura começará pelas escolas, mas não disse quais, quando confrontado com o facto de a ministra de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva, ter dito no sábado que as aulas seriam a primeira actividade a ser retomada. António Costa acabou por lembrar que “é sabido que o Governo resistiu o mais que pode” a fechar as escolas, e se essa foi a última coisa a fechar, “é natural que seja a primeira” a abrir.

“Total consonância”

Já sobre eventuais discordâncias com entre si e Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro garantiu haver “solidariedade institucional” e cooperação entre o Presidente da República e o Governo. Reforçou que, até que mesmo quando não partiram de “pontos de vista idênticos”, chegaram “sempre” a pontos comuns. E garantido haver “total consonância entre Governo e Presidente da República, frisou, peremptório: “Não há medidas adoptadas sem consonância, até porque o decreto é assinado pelo Presidente da República.”

Reconhecendo que há “ansiedade” nas pessoas e necessidade de “virar a página”, e garantindo que está consciente dos custos que o confinamento tem para as pessoas e para as empresas, o primeiro-ministro afirmou que tem procurado manter medidas que causem a “menor perturbação possível da vida em sociedade”.

Mas assumiu que “este não é ainda o tempo do desconfinamento” e apresentou duas razões para manter o confinamento, apesar de ele continuar “a produzir os efeitos desejados no controlo da pandemia”. Há 15 dias Portugal era o “pior país da Europa”; agora está na 13.ª posição na média dos novos casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias.

Quebrando entusiasmos, o primeiro-ministro alertou que “todas as melhorias são relativas”, já que comparando os números de 4 de Maio de 2020, quando foi o primeiro desconfinamento, e de 15 de Setembro, quando foi declarado estado de contingência, com os números actuais, verifica-se que a situação é preocupante: os novos casos eram respectivamente 242, 425 e 1027; os internados 813, 478 e 2404; e os internados em cuidados intensivos 143, 59 e 522. A segunda razão apresentada foi a permanência de uma incidência muito elevada da variante britânica, que é de 49%.

Já sobre as vacinas, o primeiro-ministro anunciou que vai ser atingido até ao fim de Março o objectivo de vacinar 80% das pessoas com mais de 80 anos. Mas em relação às pessoas entre os 65 e os 79 anos com comorbilidades associadas, estas não ficarão todas vacinadas neste período, uma vez que a vacina da Astrazeneca é desaconselhada nas pessoas com mais de 65 anos.

António Costa sublinhou que as decisões sobre vacinação “não são do Governo, são decisões técnicas”, mas lembrou que há menos vacinas produzidas e menos distribuídas em Portugal e na União Europeia. O plano de vacinação foi, assim, alvo de “um duplo ajustamento”, um “quantitativo” – menos vacinas - e outro por um “problema específico” –a vacina da Astrazeneca.

O primeiro-ministro garantiu ainda que não existem inquéritos de rastreio de contactos em atraso e que as Forças Armadas estão de prontidão para voltarem a fazer rastreios, quando necessário. E sublinhou que o Ministério da Saúde está a preparar o alargamento da testagem com o novo teste PCR com recolha de saliva, que “permite testagem maciça da população”.