O primeiro-ministro, António Costa, fez, na manhã desta sexta-feira, um resumo da mais recente reunião do Conselho Europeu. No encontro entre os representantes dos países europeus foi discutida a introdução de um documento, apresentado à entrada nesses países, que certifique que determinado viajante já está vacinado contra a covid-19 – ou que já recuperou da infecção. De acordo com António Costa, a medida poderá estar pronta até ao Verão.

“A Comissão ficou de preparar nos próximos meses um documento que permita atestar, de uma forma não-identificada, que uma pessoa está numa das seguintes circunstâncias: ou já esteve infectada com covid-19; ou está devidamente vacinada; ou realizou um teste que confirma que não está nesse momento contaminada com covid-19”, afirmou António Costa.

O primeiro-ministro considera que este documento facilitará a liberdade de circulação entre países, o funcionamento do mercado interno e uma “retoma mais tranquila” do turismo.

Ainda nesta intervenção, com início perto das 12h desta sexta-feira, António Costa falou sobre os pormenores discutidos na reunião sobre a vacinação. O governante português vincou a vontade de que o processo de licenciamento das vacinas, acção da responsabilidade da Agência Europeia do Medicamento, seja agilizado, não descurando de maneira alguma a segurança e qualidade das vacinas.

“Há processos que estão em curso na Agência Europeia do Medicamento e já foram objecto de licenciamento nas outras instâncias. É manifesto que, sem se dever de forma alguma sacrificar a segurança da qualidade e efectividade das vacinas – dois requisitos fundamentais para que as pessoas tenham confiança e se vacinem –, é necessário agilizar esse processo de licenciamento para que possamos ter o maior número de vacinas”, explicou.

O primeiro-ministro foi ainda questionado sobre a possibilidade de os países negociarem a compra de vacinas com as fabricantes a título individual. Um cenário que Costa rejeita liminarmente, relembrando que a união dos países sob o comando da Comissão Europeia resultou numa distribuição equilibrada das doses pelos territórios, algo que muito dificilmente aconteceria em negociações bilaterais.

“Opomo-nos totalmente. Achamos que uma das grandes vantagens competitivas que a Europa afirmou neste contexto foi ter havido uma negociação conjunta conduzida por parte da Comissão Europeia. E basta verificar aquilo que tem sido a dificuldade de acesso de múltiplos países do mundo às vacinas, para imaginar o que seria na Europa se, em vez de uma compra conjunta, tivéssemos 27 Estados-membros a competir pelas vacinas. Se já assim todos sentimos que o processo é lento, imaginemos se só alguns dos países europeus tivessem tido a capacidade de adquirir essas vacinas. Felizmente foi adquirida em nome de todos pela Comissão e tem sido irmãmente repartida por todos, de acordo com um critério claro e objectivo”, finalizou.