Dos mais de 1000 milhões de euros de despesas cativadas ou colocadas na reserva orçamental no início deste ano, cerca de 40% acabaram por ficar definitivamente por utilizar. São 410,1 milhões de euros, um valor que ainda assim representa uma descida de 21,7% face ao registado no anterior.

As cativações e a reserva orçamental são dois instrumentos habitualmente utilizados pelo Ministério das Finanças para controlar a evolução da despesa ao longo do ano. Uma parte das verbas previstas no orçamento para os diversos serviços públicos fica reservada desde o início do ano, podendo apenas ser descongelada e utilizada com autorização expressa do ministro das Finanças.

No ano passado, revelam os números publicados pela Direcção Geral do Orçamento esta quinta-feira, o montante que, das cativações e da reserva orçamental iniciais, ficou definitivamente por utilizar ascendeu a 410,1 milhões de euros. Deste valor, 292,7 milhões correspondem a cativações, o restante à reserva orçamental.

No total, as verbas definitivamente congeladas representam 40% dos 1025,5 milhões de euros inicialmente colocados nas cativações e na reserva orçamental no início do ano.

Verifica-se assim, em comparação com aquilo que aconteceu em 2019, um aumento da percentagem de verbas por descongelar (35,6% em 2019 contra os 40% de 2020). Mas isso não impede que o valor total das verbas por descongelar no final de 2020 tenha sido menor em 114,3 milhões (ou 21,7%) ao de 2019. Este resultado deve-se ao facto de, logo à partida, as cativações e reserva iniciais do ano terem sido mais baixas em 2020 (1025,5 milhões em 2020 contra 1473 milhões em 2019). Já em comparação com 2018, o valor das cativações não descongeladas em 2020 foi superior.

Os partidos da oposição têm vindo, ao longo dos últimos anos a criticar o Governo pelo que dizem ser uma utilização excessiva destes instrumentos de controlo orçamental, algo que conduz, defendem, a uma execução baixa da despesa autorizada pelo Parlamento no OE.

O Executivo reconhece que as cativações têm tido um papel relevante no cumprimento das metas orçamentais, salientando contudo que, para além de ser uma prática habitual ao longo dos anos, os valores cativados correspondem a uma parte muito reduzida do total da despesa pública.

Os 410,1 milhões de euros que ficaram em 2020 por descongelar correspondem a 0,4% do total da despesa pública executada no decorrer deste ano.