“Em duas fases de candidaturas e entre cinco linhas de apoio distintas, o Fundo de Solidariedade com a Cultura investiu um total de 1.247.971 euros em apoios, atribuídos a 1658 profissionais, maioritariamente artistas e técnicos”, referiu esta terça-feira a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), que gere o fundo, num comunicado enviado à agência Lusa.

A criação do Fundo de Solidariedade com a Cultura, para apoiar os profissionais da cultura, artistas e técnicos que ficaram sem trabalho por causa da covid-19, foi anunciada em Abril de 2020 pela GDA — Gestão dos Direitos dos Artistas, juntamente com a Audiogest. Em Junho, anunciou-se que entrariam mais dois parceiros: a SCML e a associação Gedipe, que representa produtores de cinema e audiovisual.

Na primeira fase de candidaturas, que decorreu entre 19 e 31 de Outubro do ano passado, foram atribuídos, através de cinco linhas de apoio, “1334 apoios a profissionais individuais pertencentes maioritariamente ao meio das artes do espectáculo e a empresas, para que os seus postos de trabalho [pudessem] ser assegurados (679 músicos, 155 atores, 237 técnicos, 131 empresas, entre outros)”. Na segunda fase, durante a qual abriu apenas a linha de apoio geral, e cujas candidaturas decorreram entre 2 e 11 de Dezembro, foram “apoiados 324 candidatos, incluindo 209 artistas, 17 criadores e 63 técnicos”.

O Fundo de Solidariedade com a Cultura foi dotado inicialmente com 1,35 milhões de euros. A este valor, “acresceu a angariação de um total de 43.877 euros, resultado da generosidade e solidariedade manifestadas por diversos projectos, associações, instituições e cidadãos”. Foram várias as pessoas e entidades que contribuíram com donativos para o Fundo de Solidariedade da Cultura, entre as quais a produtora Sons em Trânsito, a Companhia João Garcia Miguel, a marca de joalharia Portugal Jewels, os municípios de Torres Novas e de Ílhavo, o Teatro Nacional D. Maria II e o Teatro das Figuras.

De acordo com a SCML, nas duas fases, “a atribuição dos apoios a pessoas singulares variou entre os 438,81 euros e os 963,08 euros, tendo sido atribuído um valor médio de 711,51 euros”. Já o valor atribuído a empresas “variou entre os 740,83 euros e os 3704,15 euros, tendo sido atribuído um valor médio de 1232,86 euros”. Os apoios das duas fases foram distribuídos entre Novembro do ano passado e este mês, “num investimento de 1.247.971,46 euros”.

Com a verba remanescente, cerca de 146 mil euros, “é objectivo da equipa responsável pela gestão do fundo garantir a aplicação dessa verba ao apoio a situações de emergência derivadas da situação pandémica que tem afectado todo o sector da cultura, cumprindo assim a sua missão inicial”.

“Neste sentido, considerando que a verba não é suficiente para abertura de nova fase, as entidades fundadoras decidiram aplicar parte da verba remanescente, no valor de 145.905,65 euros, no aumento do número de beneficiários, contemplando agora também como elegíveis os candidatos que viram os seus apoios recusados pelo motivo único de apresentarem em 2020 quebras de rendimentos superiores a 40% face a 2019, em vez dos 50% previstos inicialmente no regulamento”, refere a SCML.

Após a reavaliação das candidaturas, e tendo em conta a alteração de um dos critérios, “a verba remanescente será doada a organizações informais e associações que se encontram a prestar apoio de casos de emergência social de profissionais do sector, de modo a que estas possam reforçar a sua capacidade de acção”. Segundo a SCML, “esta decisão visa a criação de novas sinergias de combate à situação pandémica actual”, e “este conjunto de operações destinadas a ampliar a acção do fundo marca o encerramento desta iniciativa”.

Logo em Março do ano passado, altura em que os primeiros espectáculos começaram a ser adiados ou cancelados, ainda antes de ter sido decretado o encerramento das salas, surgiram pelo menos dois grupos de ajuda alimentar, que começaram por Lisboa, mas ganharam núcleos no resto do país: a União Audiovisual e nosSOS, este último promovido pela companhia de teatro Palco 13.

Perante a falta de apoios do Governo específicos para o sector, entraram ainda em cena entidades como a Fundação GDA, a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) e a Fundação Calouste Gulbenkian. Logo no final de Março, a Gulbenkian criou um apoio de emergência à cultura no valor de 1,5 milhões de euros. Em Abril, a GDA anunciou que iria antecipar o pagamento dos direitos do Audiovisual e dos Fonogramas de 2018, previsto para Julho, no valor cerca de 6,5 milhões de euros. Já a SPA anunciou “medidas excepcionais de apoio aos associados”, desde o reforço do subsídio de emergência à possível disponibilização de uma maior margem, no pagamento antecipado de direitos, a autores e editores musicais. No mesmo mês, a Fundação GDA lançava um apoio em cartões de compras, destinado aos cooperadores “mais atingidos pela presente crise”. Desde Maio, as inscrições para este apoio já abriram diversas vezes.