O voo de repatriamento de pessoas que ficaram retidas no Brasil devido à suspensão de ligações aéreas entre os dois países vai realizar-se no dia 27 deste mês, e será operado pela TAP. De acordo com as informações do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), a transportadora aérea vai contactar os passageiros “que, sendo portugueses ou cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, foram afectados pela suspensão dos voos e manifestaram, junto dos postos consulares portugueses no Brasil, necessidade de regresso imediato a território nacional, por razões humanitárias”.

Esta semana, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou no Parlamento que já tinham sido recebidos “pedidos de 70 portugueses que se encontram no Brasil e que, “por razões de saúde, necessitam de regressar a Portugal”.

O ministro acrescentou ainda, citado pela Lusa, que estavam ainda a identificar os casos que precisam desta ajuda, nomeadamente pessoas que foram de férias sem perceber a gravidade da situação epidemiológica, pessoas que não têm recursos financeiros ou que estão a passar por dificuldades de natureza familiar. De acordo com Santos Silva, “estas pessoas cabem numa definição lata e humanista daquilo que são razões humanitárias”.

Em 27 de Janeiro, o Governo suspendeu os voos de e para o Brasil entre os dias 29 de Janeiro e 14 de Fevereiro, uma medida “de último recurso” por causa da nova variante brasileira de covid-19 e já prolongada pelo menos até 1 de Março, e que poderá manter-se depois dessa data.

O MNE recorda que, ao abrigo da legislação em vigor (Despacho n.º 1689-C/2021, de 12 de Fevereiro), os passageiros que regressem no âmbito do voo humanitário têm de apresentar o comprovativo de teste de rastreio à covid-19, com resultado negativo, feito nas 72 horas antes do embarque (a excepção são as crianças até aos dois anos) e cumprir uma quarentena de 14 dias após aterrar em Portugal.  

Uma petição pública intitulada “Retorno de cidadãos portugueses e de residentes em Portugal retidos no estrangeiro” e dirigida ao Governo português tem vindo a crescer, e contava esta sexta-feira com 1086 assinaturas, quarta-feira com 881 assinaturas. Com origem no Brasil, a petição pede ao executivo que “ajude os cidadãos portugueses e os estrangeiros residentes em Portugal a regressar a Portugal”.

“Muitas destas pessoas retidas fora do seu país natal ou de residência estão com problemas em manter alojamento e outras despesas básicas nos países onde se encontram retidos. Muitas famílias estão separadas, muitas pessoas anseiam voltar a casa e rever os seus cônjuges, filhos e familiares próximos. Muitas destas pessoas precisam de voltar, mesmo que de forma online, aos seus trabalhos e às suas escolas em Portugal”, lê-se na petição.

A petição, conforme o PÚBLICO já noticiou, foi lançada por Catarina Miranda, uma cidadã portuguesa que, com a sua família, residiu no Brasil nos últimos anos. A suspensão dos voos apanhou-a a meio das mudanças, quando voltou sozinha para este país com o objectivo de trazer os seus dois cães.

Ao todo, Catarina Miranda afirmou ao PÚBLICO que conhece “mais de 160 pessoas em situações semelhantes”, entre as quais, diz, há “muitas situações realmente trágicas”.

Ao PÚBLICO, chegaram também relatos de cidadãos brasileiros que estão retidos no seu país de origem e em dificuldades uma vez que que não conseguem voltar para Portugal, onde têm o seu emprego. Da mesma forma, há também centenas de brasileiros em Portugal à espera de regressar, e a enfrentar dificuldades.

Ao início da noite da passada quarta-feira, o executivo brasileiro voltou a afirmar ao PÚBICO que não tem, de momento, “previsão de voos de repatriação a serem custeados pelo governo brasileiro, uma vez que a actual suspensão de voos se dá em circunstâncias distintas das verificadas em Março/Abril de 2020”. 

Questionada sobre se não teria de encaminhar para voos alternativos os passageiros afectados pela suspensão dos voos, fonte oficial da TAP afirmou ao PÚBLICO que “o reencaminhamento em voos de e para o Brasil apenas poderá ser concretizado quando for levantada a suspensão desses voos que foi determinada legalmente”. Isso, diz a mesma fonte, é o que está revisto nas orientações para a interpretação dos regulamentos da UE em matéria de direitos dos passageiros no contexto do desenvolvimento da situação da covid-19.