O Serviço Municipal de Protecção Civil (SMPC) de Lisboa está desde Novembro sem uma chefia oficial. Com a saída do anterior director, o agora ex-vereador da Protecção Civil chegou a escolher um novo ocupante para o cargo, mas este nunca foi oficialmente nomeado e acabou por sair do serviço há duas semanas.

Durante estes três meses e meio, o SMPC esteve sob a responsabilidade directa de Carlos Castro, o vereador que na terça-feira apresentou a demissão do cargo.

No fim de Outubro, quando terminou o mandato do tenente-coronel Carlos Morgado, que regressou à GNR, a escolha da câmara para liderar o serviço recaiu em Alexandre Penha, um quadro do Regimento de Sapadores Bombeiros que desde 2007 exerce funções na Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC). O escolhido apresentou-se para trabalhar, mas a sua nomeação oficial nunca apareceu no Boletim Municipal.

De acordo com fonte oficial do município, Penha não cumpria todos os requisitos obrigatórios para poder ser director de departamento. O assunto esteve algum tempo em discussão no departamento de Recursos Humanos, o que terá causado o arrastar da situação.

Contactado pelo PÚBLICO, Alexandre Penha não quis fazer declarações.

Segundo fontes ouvidas pelo PÚBLICO, o bombeiro esteve no SMPC entre o início de Novembro e o fim de Janeiro, momento em que saiu por sua iniciativa e regressou à ANEPC. Esse período correspondeu à fase mais aguda da pandemia na cidade e a ausência de uma liderança clara terá criado alguns constrangimentos à actuação da Protecção Civil em certos momentos. Foram os elementos deste serviço que, na primeira fase da pandemia, coordenaram por exemplo a evacuação do hostel Aykibom, onde mais de uma centena de requerentes de asilo estavam infectados com covid-19, e a campanha de testagem a todos os hóspedes de hostels da cidade. 

Carlos Castro, que além de ter a pasta da Protecção Civil era também responsável pelos pelouros da Higiene Urbana e do Desporto, demitiu-se esta terça-feira depois de a revista Sábado ter noticiado que recebeu uma vacina contra a covid-19 que tinha sobrado do processo de vacinação dos lares.

O ex-vereador foi vacinado no seu gabinete a 18 de Janeiro, o primeiro dia de distribuição de vacinas nos lares, juntamente com chefias do Regimento de Sapadores Bombeiros, da Polícia Municipal e da direcção municipal de Higiene Urbana. O episódio gerou um grande mal-estar nos serviços.