O novo presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, escreveu há 11 anos no jornal de parede da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que é contra o “lobby gay”, apresentando-se como parte da “maioria heterossexual” e acrescentando que rejeita “a promoção” das “ideias homossexuais”. A declaração foi recuperada pela edição desta terça-feira do Diário de Notícias. “Enquanto membro da maioria heterossexual, respeitando os homossexuais, não estou disposto, nem disponível, para ser tolerado por eles”, lia-se.

Ao Expresso, João Caupers diz que os textos que publicou eram “um instrumento pedagógico” para “provocar” os estudantes, numa “linguagem quase caricatural, usando e abusando de comparações mais ou menos absurdas”, afirmando que não reflectiram “necessariamente” as suas ideias.

A publicação foi feita a 17 de Maio de 2010, no mesmo dia em que foi promulgada uma alteração ao Código Civil que tornou legal o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

No texto, o novo presidente do Tribunal Constitucional dizia-se também revoltado com “os cartazes que a Câmara de Lisboa espalhou pela cidade, a pretexto da luta contra a discriminação, promovendo a homossexualidade”, referindo-se a uma campanha da Associação Ilga-Portugal que mostrava a fotografia de uma mulher e uma criança e a pergunta: "Se a tua mãe fosse lésbica, mudava alguma coisa?”.

No mesmo contexto, João Caupers escreveu ainda: “A minha tolerância para com os homossexuais não me faria aceitar, por exemplo, que a um filho meu adolescente fosse “ensinado” na escola que desejar raparigas ou rapazes era uma mera questão de gosto, assim como preferir jeans Wrangler aos Lewis [sic] ou a Sagres à Superbock.”

Ao Expresso (João Caupers não respondeu ao Diário de Notícias), o novo presidente do Tribunal Constitucional diz que "o pensamento jurídico utiliza como ferramenta essencial a analogia, o que supõe a capacidade de descobrir entre duas situações aquilo que é igual e aquilo que é diferente. É por isso que é crucial treinar os estudantes de Direito nesta metodologia”.

BE pede “retractação pública"

Em reacção ao artigo do Diário de Notícias, a deputada bloquista Sandra Cunha afirma que o artigo escrito pelo novo presidente do Tribunal Constitucional “é ofensivo e discriminatório”. “Não é digno de quem tem como função zelar pelo cumprimento da Constituição da República e do princípio da igualdade. Aguarda-se do presidente do TC uma clara retractação pública”, escreveu a parlamentar bloquista no Twitter.