Os portugueses foram vítimas ou cúmplices da PIDE?
A 4 de Junho de 1963, Margarida N. escreveu à PIDE. Estando para casar com o João A., notava que havia na vida do seu noivo “qualquer coisa de obscuro” e pedia informações sobre a sua “situação moral, civil e política”. O episódio sugere que a PIDE fora normalizada pelos portugueses e até utilizada para servir os seus interesses pessoais. Terão sido os portugueses apenas um “povo vítima” da PIDE?
Desde Abril de 1974, quando as forças “antifascistas” asseguraram o domínio da memória colectiva sobre a PIDE, as relações entre a sociedade portuguesa e a polícia política do Estado Novo têm sido analisadas exclusivamente sob o prisma da repressão exercida sobre a pequena minoria de portugueses que se envolveu na oposição ao regime. A História da PIDE, de Irene Pimentel, para citar apenas a obra mais influente na área, foca-se quase unicamente no estudo das modalidades de repressão exercida sobre a oposição ao Estado Novo. A narrativa histórica estabelecida tende a enquadrar o resto da população no papel de “povo-vítima”. Nas palavras de Fernando Rosas, em Salazar e o Poder, outra obra influente na propagação da memória “antifascista” da PIDE, a experiência dos portugueses ter-se-ia limitado a viver no “temor reverencial” e a aguentar passivamente o “clima geral de acatamento”.
Neste domínio, a historiografia portuguesa contrasta fortemente com os desenvolvimentos da bibliografia internacional dedicada ao estudo das sociedades submetidas a ditaduras violentas. Historiadores do “quotidiano”, como Alf Lüdtke, e das “práticas acusatórias”, como Robert Gellately, têm contribuído para reconsiderar o papel dos cidadãos comuns no funcionamento dos regimes ditatoriais, designadamente trazendo à luz práticas sociais de adaptação dos cidadãos às autoridades, as quais concorreram para a perpetuação das ditaduras.
Se a ausência deste tipo de abordagem no panorama historiográfico português decorre de razões demasiado complexas para serem sintetizadas aqui, duas delas merecem ser destacadas.
Primeiro, o facto de a investigação académica sobre a repressão salazarista ser, em larga medida, dominada por ex-oposicionistas — como Rosas e Pimentel — tem dificultado a renovação do campo de estudo. As suas experiências pessoais levam mais a preservar a memória “antifascista” do que a questionar algumas das suas dimensões fundamentais.
Segundo, certos aspectos da memória “antifascista”, a começar pela noção de “povo-vítima”, são convenientes à sociedade no seu conjunto. Esta leitura permite não só a desculpabilização, mas também a vitimização en masse dos portugueses em relação à ditadura, mesmo se poucos foram os que se levantaram contra ela. A representação da PIDE enquanto polícia omnipotente operada por agentes cruéis e perversos — elementos da memória “antifascista” da PIDE — acabou por servir os interesses de todos, de 1974 até hoje.
Acreditando que as relações entre a sociedade e a PIDE foram substancialmente mais complexas, a minha pesquisa actual, enquanto investigador Marie Curie, consiste em analisar as interacções entre a polícia política e os “cidadãos comuns”, aqui entendidos como a esmagadora maioria dos portugueses que nunca se envolveu em actividades políticas. Trata-se de ir para além da narrativa tradicional da repressão e da violência para melhor entender o papel da PIDE na organização da sociedade durante o Estado Novo.
Os indícios mais óbvios da interacção espontânea da população com a PIDE são as cartas enviadas pelos cidadãos comuns dispersas pelos muitos milhares e extensos processos instruídos pela PIDE, hoje à guarda do Arquivo Nacional Torre do Tombo. Em tal volume de documentação, a identificação destas cartas constitui uma tarefa extremamente morosa, pelo que tenho recorrido aos Registos de Correspondência Recebida da PIDE e do Ministério do Interior, instituição de que dependia organicamente, embora nem sempre estas tenham sido preservadas integralmente, apresentando lacunas consideráveis.
Neste corpo documental, foi possível distinguir três formas de interacção espontânea entre a população e a PIDE.
As cartas de denúncia
Para o período entre 1960 e 1968, encontrei até agora 523 cartas de denúncia. Considerando a elevada taxa de iliteracia em Portugal, as limitações das fontes consultadas e o facto de ainda não ter estendido a minha investigação a outros arquivos, como o Arquivo Oliveira Salazar e o Arquivo da Presidência da República, este número, ainda assim, é significativo.
A maioria dos autores das cartas tinha por objectivo utilizar a PIDE para a resolução de conflitos pessoais, sendo a vingança a principal motivação. Em Janeiro de 1964, após ter recebido uma carta anónima acusando Armando A. de distribuir propaganda comunista, a posterior investigação da PIDE apurou que o motivo da denúncia fora uma “questiúncula” entre vizinhos acerca de um muro de jardim.
A PIDE era também mobilizada no contexto de querelas familiares ou afectivas. Assim, a 9 de Março de 1960, António P. denunciou “um possível aborto da sua ex-noiva”, enquanto, em Setembro de 1964, M. Pinheiro pediu à PIDE que a sua mulher fosse “impedida de sair do país” após ter “abandonado o seu lar”.
A PIDE servia também para “resolver” problemas no local de trabalho. Em Janeiro de 1964, esta polícia recebeu uma carta anónima acusando o padre Sebastião B. de desenvolver “actividades subversivas” no seminário de Ermesinde. Após indagações, concluiu-se que a missiva fora motivada por um desentendimento entre o padre e dois professores do seminário. Um deles, por ter sido despedido, escrevera à PIDE “a fim de estragar a vida do padre, chamando-lhe comunista”.
Um outro tipo de denúncia corresponde a instrumentalização da ameaça representada pela PIDE para benefício próprio. Um caso paradigmático é o de José O., empregado da firma Organizações Império, que, em 1958, publicou um livro de teor propagandístico intitulado Trinta Anos de Estado Novo. A estratégia comercial de José O. consistia em enviar cópias do livro a potenciais clientes, ameaçando denunciá-los à PIDE caso não o comprassem. O estratagema funcionou até um advogado do Porto se queixar à própria polícia política, que de imediato pôs termo às actividades de José O.. Estas ameaças de denúncias eram tão comuns que até um pedinte em Miranda do Douro, Zeferino M., ameaçava as pessoas que não lhe davam esmola que as iria denunciar à PIDE como comunistas (Agosto de 1962).
Identifiquei ainda um conjunto de cartas de denúncia de franco apoio ao Estado Novo. Mesmo que o regime não inspirasse tanta mobilização popular como o Volksgemeinschaft nazi ou a utopia socialista na RDA, não faltavam ao Estado Novo princípios ideológicos com os quais a população se identificava. Estes passavam, por exemplo, pela defesa do legado imperial da nação durante o período da Guerra Colonial, que se traduzia na denúncia de “boateiros derrotistas” e “desertores”.
Também a defesa do catolicismo enquanto base espiritual da nação levava padres — mas não só — a denunciar os “desvios” da norma católica. Assim, em Setembro de 1961, o padre Joaquim C. alertava as autoridades quanto à existência, em Elvas, de uma “seita protestante”. Muitas vezes associado à defesa da moral católica, o anticomunismo inspirava também denúncias contra simpatizantes do PCP. Tal foi o caso da carta anónima enviada de Alpiarça, em Julho de 1964, acusando Jerónimo B. de apoiar “esta maldita doutrina”. A denúncia levaria à detenção do indivíduo pela PIDE.
A PIDE como oportunidade económica
Em 1975, já depois da queda do regime, Otelo Saraiva de Carvalho realçava, em Cinco Meses Mudaram Portugal, a sua “convicção de que em cem funcionários da ex-DGS que estejam presos, talvez uns 60 ou 70 nunca na vida tenham espancado ninguém. A maioria”, notava ele, “eram apenas funcionários do Estado, pais de família como tantos outros que ali ganhavam o seu sustento e o dos seus”. Esta avaliação sublinha, a meu ver, dois pontos importantes. Por um lado, nem todos os funcionários da polícia política se enquadravam no cliché do “Pide” mal-encarado veiculado pela actual memória social da PIDE. Por outro lado, a polícia política podia representar simplesmente uma oportunidade profissional, não requerendo qualquer predisposição dos candidatos para actos ignominiosos.
Efectivamente, as numerosas cartas de “candidatura espontânea” enviadas por cidadãos comuns desejosos de ingressar na PIDE testemunham o poder de atracção da polícia política neste domínio, seguramente potenciado pelo desemprego e a pobreza dominantes. Os Registos de Correspondência do Ministério do Interior contêm 462 candidaturas espontâneas no mesmo período (1960-1968). Considerando os hiatos temporais já referidos, este número parece apontar para um fenómeno de dimensão considerável. Interessante também é verificar que, apesar da alegada “má fama” da polícia política, eram muito mais os portugueses que queriam juntar-se à PIDE do que aqueles que queriam ingressar nas forças de policiamento regulares — como a PSP (255) e a GNR (128) — fosse por vontade de integrar as instituições da ditadura, fosse porque certas funções, como a de informador, não exigiam requisitos especiais.
Em alguns casos, a PIDE era mesmo vista como uma oportunidade para vários membros da família. Em Março de 1965, José V. e a sua mulher, Maria, ofereciam-se conjuntamente como informadores. Neste caso, foi a pobreza que acabou por moldar as relações entre a sociedade e a PIDE.
De facto, a maioria dos autores destas cartas provinham das classes sociais mais baixas. As deficiências gramaticais e a pobreza do léxico utilizado — um destes candidatos, escrevendo do Funchal, em Setembro de 1965, descrevia-se como “um pequeno a Nalfabético [sic]” — reflectem um baixo capital cultural e fraco estatuto socioeconómico.
O patrocínio influente da PIDE
As fontes analisadas revelaram ainda que muitas vezes os portugueses procuravam na PIDE o patrocínio para a obtenção de determinados benefícios. Esta prática parece, aliás, estar em linha com os expedientes a que os portugueses estavam habituados a recorrer tendo em vista ultrapassar os limites impostos por um sistema político nada permeável, um aparelho burocrático pouco eficiente e um caciquismo generalizado.
No contexto desta “sociedade clientelista”, a PIDE era uma das instituições cujos recursos podiam ser mobilizados pela população. As petições a esta polícia podiam ser tanto individuais como colectivas. Tal foi o caso dos moradores de A-da-Beja que, no Verão de 1963, se dirigiram ao director dos Serviços Gerais da PIDE, António Faria Pais, que aí passava férias, para solicitar a electrificação da aldeia há muito prometida pelas autoridades. Faria Pais transmitiu a pretensão ao influente antigo subdirector da PIDE Agostinho Barbieri Cardoso, que a transmitiu ao subsecretário de Estado para a Indústria. Algumas semanas mais tarde, Faria Pais foi informado de que o pedido seria atendido antes do final do ano.
O fenómeno não foi especificamente português, tendo sido observado em outras ditaduras de longa duração, como a RDA. Em ambos os casos, era a percepção popular do poder da polícia política que levava cidadãos a recorrer-lhe para ultrapassar os obstáculos burocráticos do quotidiano.
Um povo cúmplice?
A questão de saber se os portugueses foram vítimas ou cúmplices da PIDE é evidentemente redutora, pois encobre a heterogeneidade e ambiguidade das posições assumidas pela população. Serve, no entanto, para realçar dimensões fundamentais, até hoje ignoradas, da relação entre a sociedade e a PIDE. No estado actual da minha investigação, são evidentes duas conclusões preliminares.
Em primeiro lugar, a cultura das denúncias contribuiu para fortalecer o regime. As denúncias “genuínas” dificultavam os esforços da oposição e permitiam, para usar a expressão de Michel Foucault, a “operação capilar do poder” estado-novista, imiscuindo-se nas relações interpessoais. Até as denúncias feitas por razões pessoais representavam, como tem observado Patrick Bergemann, em Judge Thy Neighbor, o reconhecimento tácito da legitimidade das autoridades para investigar e julgar queixas.
Em segundo lugar, uma grande parte da sociedade portuguesa, longe de permanecer passivamente atemorizada, adaptou-se ao quadro institucional imposto pela ditadura, incluindo a PIDE. A rotinização desta instituição ao longo de 48 anos levou à sua normalização. Individualmente, muitos cidadãos exploravam as oportunidades que se lhes apresentavam, fosse para ultrapassar os obstáculos típicos de um sistema político não-inclusivo (através de petições e cartas de candidatura), fosse para atingir objectivos pessoais (através de denúncias).
Compreender melhor os mecanismos sociais que contribuíram para a longevidade do regime implica reconhecer a complexidade destas interacções. A relação entre a PIDE e a população não se reduz a uma dicotomia entre repressores e perseguidos. Os portugueses nunca foram somente um “povo-vítima” da PIDE.
Historiador, ICS-Ulisboa
