Numa altura em que muito se fala da necessidade de extensão das moratórias de crédito, especialmente para os sectores mais prejudicados pela pandemia, a Associação da Hotelaria e Similares de Portugal (AHRESP), defende que “devem ser criados planos de amortização de médio e longo prazo, entre oito a 10 anos”. Em causa os stock da dívida resultante das moratórias bancárias, financeiras e fiscais.

No caso das moratórias de crédito, a medida permitiu a suspensão do pagamento dos empréstimos, abrangendo a componente de capital e juros ou apenas de uma delas.

Em comunicado, o sector da hotelaria e restauração, um dos sectores mais penalizados pelo novo coronavírus, pede também “o alargamento urgente do período de carência das linhas de apoio à economia covid-19, no mínimo até 30 de Junho de 2022”.

A gestão do stock de dívidas das empresas é uma situação que preocupa o Governo e os bancos. Sobre este tema, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, admitiu esta terça-feira a necessidade de prolongamento das moratórias de crédito ou outras soluções de apoio ao pagamento desses créditos. “Estamos a discutir o que fazer relativamente à dívida que existe e, eventualmente, uma extensão de maturidades pode justificar-se neste sector [turismo]”, disse o governante, num webinar sobre “O Estado do Turismo”.

O ministro admitiu que está a discutir o assunto das moratórias com o Banco de Portugal (BdP) e com a Associação Portuguesa de Bancos (APB). Em cima da mesa “está a ser discutido não apenas a suspensão dos pagamentos que determinámos até Setembro” mas também a “extensão mesmo do prazo da dívida remanescente”.

As declarações do ministro abrem a porta ao alargamento do prazo dos empréstimos, uma forma de restruturação dos créditos, como equacionam algumas associações empresariais, incluindo agora a AHRESP.

Esta sexta-feira, o governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, também defendeu que “as políticas têm que ser adaptadas, e seguramente a questão das moratórias terá esse tratamento”.

Em resposta a questões dos jornalistas, após a cerimónia de assinatura de um protocolo com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre serviços mínimos bancários, o ex-ministro da Economia destacou, citado pela Lusa, que “o sistema financeiro foi um pilar de resiliência e de apoio”, num momento de grande crise, “através de várias medidas, em particular as moratórias”.

“A expectativa de todos é que estas medidas que fomos adoptando continuem a ser efectivas e continuem a ter um impacto para permitir, por exemplo, que os números que ainda esta semana tivemos conhecimento sobre o mercado de trabalho, possam continuar a ser uma realidade”, declarou.

A este propósito, os presidentes da Caixa Geral de Depósitos, do BPI e do BCP já defenderam a necessidade de extensão das moratórias e de outros apoios específicos para as empresas dos sectores mais afectados, e que demonstrem ser viáveis.

Paulo Macedo, que disse que a Caixa está disponível para reestruturar empréstimos de particulares em moratória nos casos em que os clientes, no final do período se encontrem desempregados, lembrou, no entanto, que a extensão das medidas depende de um enquadramento legislativo especial, como aconteceu no enquadramento desses créditos no seu lançamento, de forma a não serem classificados como crédito malparado.