Para o PS, adiar as eleições autárquicas para Novembro ou Dezembro não é uma hipótese em cima da mesa. A posição foi assumida pelo secretário-geral adjunto dos socialistas, José Luís Carneiro, que em conferência de imprensa acusou o líder do PSD, Rui Rio, de estar preocupado com “dificuldades internas” do seu partido. Para o socialista, Rio “está mais preocupado em encontrar solução para as dificuldades internas no seu partido do que propriamente com o decurso regular dos actos eleitorais”.

A discussão surge depois de os sociais-democratas terem entregado no Parlamento um projecto-lei que prevê “um regime excepcional e temporário” para realizar as autárquicas entre 22 de Novembro e 14 de Dezembro, de forma mitigar os efeitos da pandemia nas eleições, depois de a situação epidemiológica de Janeiro ter deixado vários eleitores impedidos de votar.

José Luís Carneiro defendeu que a marcação das eleições autárquicas “é uma competência do Governo” e até deu as eleições presidenciais como “a melhor prova do compromisso democrático e do exercício do voto por parte dos portugueses”. Além disso, o socialista diz que as autarquias não devem ficar em gestão corrente no último trimestre num momento de recuperação económica do país e considera desejável que não as eleições não se sobreponham ao debate do Orçamento do Estado para 2022. 

“Os mandatos autárquicos terminam em Outubro, o que significa que um eventual adiamento do processo eleitoral remeteria as autarquias para gestão corrente. Ora, as autarquias são essenciais para a recuperação económica e social do país e para o próprio combate à pandemia. Têm de estar na plenitude das suas funções”, afirmou. “Ou seja, em nada contribuirá para a clareza democrática, criando, pelo contrário, maior complexidade na aprovação de um dos instrumentos essenciais à governação do país”, disse.

Apesar de os especialistas estimarem que a vacinação de 70% da população só esteja concluída em Setembro, José Luís Carneiro disse não compreender como é que em Novembro ou Dezembro a situação poderá estar mais fácil do que em Setembro e Outubro. “Como é que será difícil contactar com os eleitores em Setembro e Outubro e será mais fácil contactá-los em Novembro ou Dezembro? Não compreendo como é que esse argumento possa ser considerado válido”, disse.

Não obstante, o socialista disse que existe abertura para analisar melhorias a introduzir no processo eleitoral e que o partido irá “aguardar pelas propostas e pelas iniciativas que os diferentes partidos apresentem no Parlamento”. Pediu ainda que os partidos se concentrem no “essencial": o “controlo da pandemia e a garantia de que somos capazes de criar as condições para a recuperação económica e social”. com Lusa