TIAC avalia propostas de lobbying com semáforo: a do PAN é a melhor, a do PS a pior
Associação cívica pede regras mais apertadas, como na conduta e incompatibilidades para cargos políticos e públicos, no registo dos dados dos lobistas e da actividade. A regulamentação da actividade de representação de interesses está a ser discutida na especialidade depois de aprovada em Janeiro no plenário.
A associação cívica Transparência e Integridade (TIAC) olhou para os três projectos sobre regulamentação do lobbying que estão em discussão no Parlamento depois de aprovados na generalidade em Janeiro e criou um semáforo para os avaliar à luz de 15 critérios e indicadores. O resultado? A proposta dos socialistas é a que mais vermelhos e amarelos recebe por ser omissa em várias questões (não tem mecanismos de pegada legislativa e falha nas regras de incompatibilidades), ao passo que a do PAN é que tem melhores regras e apresenta até “soluções inovadoras e completas”, considera a TIAC no parecer que entregou esta semana na Assembleia da República. O CDS ficou numa posição intermédia.
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