É preciso manter o actual nível de confinamento até ao final de Março, disse o primeiro-ministro, António Costa, esta quinta-feira, após o Conselho de Ministros aprovar o decreto que regulamenta o novo estado de emergência, de 15 de Fevereiro a 1 de Março. O primeiro-ministro afirmou por várias vezes que “é prematuro” falar em desconfinamento, um dia depois de o Presidente da República ter pedido planos para o fim do confinamento. 

O Governo decidiu manter o confinamento por mais 15 dias, mas Costa avisa já que ele será, previsivelmente, mantido em Março. “Nós temos que manter o actual nível de confinamento, seguramente para os próximos 15 dias, e devemos assumir realisticamente que o teremos que manter ainda durante o mês de Março”, declarou.

“Não é momento para começar a discutir desconfinamentos totais ou parciais” até porque “estamos ainda longe” de conseguir baixar os números da pandemia para níveis que permitam reabrir a sociedade. E é ainda “muito cedo para especular” sobre os moldes desse desconfinamento. “Pode induzir em erro os cidadãos, no sentido de pensarem que o desconfinamento pode começar para a semana ou daqui a 15 dias”, disse. “É prematuro”, repetiu várias vezes, referindo-se mesmo ao caso das aulas, não querendo comprometer-se sequer com a possibilidade de as aulas presenciais regressam antes ou depois da Páscoa.

A Páscoa “não será como nós a conhecemos"

Costa não quis abrir o jogo sobre planos para desconfinar e não fugiu à mensagem que quis deixar: a regra é para manter tudo como está. Mas, no decreto do Presidente da República para o novo estado de emergência – que dura entre dia 15 de Fevereiro e 1 de Março –, são pedidos planos para desconfinar e para o regresso às aulas presenciais. No entanto, quando acontecer, o desconfinamento será “gradual”, como aconteceu em Maio de 2020. Questionado sobre eventuais restrições à circulação no período pascal, Costa não quis avançar com certezas. Mas deixou uma: “A Páscoa não será a Páscoa que nós conhecemos.”

O comércio continua com as mesmas regras, com uma excepção: passa a ser permitida a venda de livros e material escolar nos supermercados, cumprindo, disse Costa, o decreto presidencial do estado de emergência. No estado de emergência ainda em vigor os supermercados foram proibidos de vender livros para ficarem em pé de igualdade com as livrarias, que têm de estar fechadas. Mas Marcelo Rebelo de Sousa “proibiu o Governo de proibir” a venda de livros e material escolar nas grandes superfícies. Mas esta é a única regra que muda face ao quando actualmente em vigor. A regra é “manter tudo exactamente como está”.

Apesar das pressões que têm existido para reforçar os apoios sociais às famílias e outro tipo de ajudas, o Governo não deu qualquer sinal de que se prepare para alterar o quadro actual de apoios. Até porque, como explicou Costa em resposta às críticas sobre a execução orçamental de 2020 ter sido melhor do que o previsto, “o défice foi melhor não por poupança mas porque a economia resistiu mais do que o previsto”, assinalando que a receita fiscal foi melhor que o esperado por via do IRS e as contribuições para a Segurança Social também. O chefe do Governo salientou ainda que a taxa de desemprego em 2020 ficou abaixo do projectado e a economia caiu menos do que o esperado. 

Confinamento funciona, mas situação é “extremamente grave"

Sem desconfinamento "no horizonte”, Costa prefere valorizar os resultados do confinamento, agradecendo aos portugueses o “sentido cívico com que o têm vindo a cumprir”. 

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“Este decréscimo de novos casos nestas duas semanas tem-se traduzido também numa redução significativa do risco de transmissibilidade, o famoso Rt, que está neste momento em 0,77, que é o mais baixo que o país já teve desde o início da pandemia e que é muito visível na redução efectiva de novos casos diários, que depois de um fortíssimo crescimento no mês de Janeiro tem vindo nas últimas semanas a ter uma quebra muito significativa”, disse António Costa.

Apesar disto, a situação é ainda “extremamente grave”. “E esta gravidade, se se traduz no aumento de internados, se se traduz no aumento de internados em cuidados intensivos, traduz-se também no elevadíssimo número de óbitos diários. Está a diminuir também, mas não nos podemos conformar com aquilo que são os números que ainda temos. São absolutamente inaceitáveis”, enfatizou.

Dois “riscos novos"

Para reforçar a importância de manter os actuais níveis de confinamento, Costa elencou dois “riscos novos": a falta de vacinas e as estirpes do novo coronavírus.

“No nosso caso, em vez dos 4,4 milhões de doses [de vacinas anticovid-19], nós vamos receber neste primeiro trimestre 1,98 milhões de doses, o que significa que a nossa capacidade de vacinação neste primeiro trimestre vai ser cerca de metade daquilo que estava previsto nos contratos assinados entre as farmacêuticas e a Comissão Europeia”, admitiu.

Além do estrangulamento na produção de vacinas, há mais factores de risco nesta fase da pandemia, como as novas estirpes do SARS-CoV-2. A variante britânica do novo coronavírus, por exemplo, representa já 43% dos casos de covid-19 em Portugal.

O Parlamento autorizou esta quinta-feira a renovação do estado de emergência entre 15 de Fevereiro e 1 de Março, com votos a favor do PS, PSD, CDS, PAN e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues. Votaram contra PCP, PEV, a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, o deputado do Chega e o deputado da Iniciativa Liberal. O Bloco absteve-se.