O presidente executivo da Caixa Geral de Depósitos, Paulo Macedo, defende que muitas empresas de vários sectores precisam de apoios quando terminarem as moratórias, através de um prolongamento das mesmas, ou de outras soluções, nomeadamente linhas de crédito garantidas. E manifesta a disponibilidade do banco público para participar nessas soluções. Mas lembra que a decisão da extensão das moratórias terá de ser autorizada pela Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla em inglês).

“A prorrogação das moratórias não depende da vontade dos governos ou do banco A, B ou C”, alertou o gestor durante a apresentação de contas anuais, lembrando ainda a necessidade de um enquadramento legislativo especial, como aconteceu no enquadramento desses créditos no seu lançamento, de forma a não serem classificados como crédito malparado.

Contudo, quer no caso dos clientes particulares, quer das empresas, Paulo Macedo defende que as soluções a encontrar no final das moratórias não devem contemplar todas as situações, até porque há pedidos para suspender os pagamentos dos créditos por “necessidade”, perante quebras de rendimentos ou receitas, mas também há outras por “cautela” ou para realização de outros investimentos”. Paulo Macedo manifestou-se contrário ao prolongamento de todas as moratórias, sob pena de se criar “um monstro”.

No caso de particulares, o presidente da Caixa diz estar disponível para reestruturar empréstimos a particulares com moratórias que, no final desse período, se encontrem em situação de desemprego. Em causa, estão as moratórias de crédito à habitação, parte delas a terminar no final de Março.

E se nos particulares colocou o enfoque nos apoios dos bancos, em relação às empresas, nomeadamente as dos sectores do turismo, agências de viagens ou de realização de eventos, que não vão gerar proveitos durante um período alargado de tempo, as medidas têm de ser mais vastas, não podendo ficar apenas do lado dos bancos. E referiu, a título de exemplo, o recurso “a linhas de crédito garantidas”.

Recorde-se que o Ministro da Economia admitiu esta terça-feira o prolongamento das moratórias de crédito ou outras soluções de apoio ao pagamento desses créditos. “Estamos a discutir o que fazer relativamente à dívida que existe e, eventualmente, uma extensão de maturidades pode justificar-se neste sector”, disse o governante, num webinar sobre “O Estado do Turismo”.

Para fazer face a um eventual aumento de imparidades, relacionadas com as moratórias, ou outras consequências da crise pandémica, a Caixa constituiu reservas no montante de 309 milhões de euros.

Os créditos em moratória ascendiam, a 31 de Janeiro de 2021, a 5992 milhões de euros, uma subida face aos 5651 milhões de euros registados em Outubro.
Para esse aumento, contra uma diminuição entre Julho e Outubro do ano passado, contribuiu a abertura da moratória pública ou legal a novas adesões, uma possibilidade autorizada pela EBA, que o Governo aproveitou, mas os bancos (moratória privada) não acompanharam. Relativamente à nova vaga, a Caixa recebeu mais de 775 pedidos de particulares, no valor de 75 milhões, e mais 75 de empresas, abrangendo 23 milhões de euros. No total, entraram em moratória, com a duração de nove meses, mais cerca de 100 milhões de euros de créditos. 
No final de Janeiro, as moratórias representavam 13,7% do total da carteira de crédito do banco público, repartido em 10,7% dos créditos totais dos particulares, 21,7% das empresas.
Na apresentação de resultados, o administrador financeiro da Caixa, destacou que perto de 70% dos créditos em moratória não apresentavam quaisquer problemas, admitindo que 23,7% apresentam “algum risco”. Mas também referiu que cerca de 60% dos empréstimos em moratória “têm hipotecas reais associadas”.

A posição de Paulo Macedo em relação às moratórias é semelhante ao que já foi defendido pelo presidente do BPI, na apresentação de resultados, e do BCP, numa conferência recente.