UNITA diz que retenção de deputados no Cafunfo é “confissão clara de massacre”
Cinco deputados da UNITA e uma activista cívica tentaram entrar na cidada da Lunda Norte onde no sábado as forças de segurança mataram pelo menos dez manifestantes.
O líder da UNITA, o maior partido da oposição angolana, disse nesta sexta-feira em Luanda que a retenção de cinco deputados à entrada do Cafunfo é “a confissão clara do massacre praticado” na cidade da Lunda Norte e da ocorrência de “operações de limpeza” na zona.
Adalberto da Costa Júnior reagiu num comunicado à retenção, há dois dias, de cinco deputados da União Nacional para a Independência Total de Angola e de uma activista cívica, na entrada da vila de Cafunfo, município do Cuango, para onde se deslocaram na sequência da violência numa manifestação no sábado passado que resultou na morte de seis pessoas, cinco feridos, entre os quais dois efectivos das forças de defesa e segurança, e 16 detidos. [A Amnistia Internacional confirmou a morte de dez pessoas e considerou que as forças de segurança usaram excesso de força contra os manifestantes].
Segundo Adalberto da Costa Júnior, “uma vez mais, por ordens superiores”, o grupo foi impedido de chegar ao Cafunfo, estando neste momento retido pela polícia e sem acesso a alimentos e água.
“Com tal atitude, a polícia e as ordens superiores a esta transmitidas encontram-se em flagrante violação às leis e atentam contra o órgão de soberania [Assembleia Nacional] e os pressupostos do Estado democrático de Direito. A retenção dos deputados é a confissão clara do massacre praticado e da ocorrência de operações de limpeza no Cafunfo”, disse.
Para Adalberto da Costa Júnior, tanto a UNITA como as demais forças da sociedade angolana “não devem olhar impávidas e serenas perante degradante tratamento a que as forças de defesa e segurança submetem os representantes do povo, os deputados à Assembleia Nacional”. “Ademais, é de estranhar o silêncio cúmplice da Assembleia Nacional e de demais órgãos do Estado ante tamanha violação dos direitos dos deputados vertidos os Regimento da Assembleia Nacional”, sublinhou.
Citando o Regimento da Assembleia Nacional, Adalberto Costa Júnior realçou que o deputado deve manter vínculos de informação e auscultação com o eleitorado.
Já o cartão do deputado, assinado pelo presidente da Assembleia Nacional, prosseguiu o líder da UNITA, diz no seu verso que os deputados não podem ser detidos ou presos sem autorização a conceder pelo parlamento, que os representantes do povo gozam de livre-trânsito, entendido como livre circulação em locais públicos de acesso condicional, mediante exibição do cartão de identificação de deputado e que as autoridades a quem for apresentado o cartão devem prestar todo o auxílio solicitado pelo portador.
Ao terminar, o líder da UNITA pôs o partido à disposição do Estado para colaborar na procura de toda a verdade sobre os graves incidentes do Cafunfo, “aliás, uma exigência dos angolanos neste momento”.
A polícia angolana diz que cerca de 300 pessoas ligadas ao Movimento do Protectorado Português Lunda Tchokwe (MPPLT), que há anos defende a autonomia daquela região, tentaram invadir, no sábado, uma esquadra policial e em defesa as forças de ordem e segurança dispararam matando seis pessoas.
A versão policial é contrariada pelos dirigentes do MPPLT, partidos políticos na oposição e sociedade civil local, que falam em mais de uma dezena de mortos.