A suspensão de voos entre Portugal e o Brasil por causa da nova variante de covid-19, que entrou em vigor a 29 de Janeiro e vai durar pelo menos até 14 de Fevereiro – podendo ser prolongada –, interrompeu os planos a centenas de pessoas, mas nem o governo português nem o brasileiro estão a equacionar voos de repatriamento.

Há já uma petição pública, intitulada “Retorno de cidadãos portugueses e de residentes em Portugal retidos no estrangeiro”, dirigida ao Governo português e que reuniu até agora 229 assinaturas. Com origem no Brasil, a petição pede ao executivo que “ajude os cidadãos portugueses e os estrangeiros residentes em Portugal a regressar a Portugal”.

“Muitas destas pessoas retidas fora do seu país natal ou de residência estão com problemas em manter alojamento e outras despesas básicas nos países onde se encontram retidos. Muitas famílias estão separadas, muitas pessoas anseiam voltar a casa e rever os seus cônjuges, filhos e familiares próximos. Muitas destas pessoas precisam de voltar, mesmo que de forma online, aos seus trabalhos e às suas escolas em Portugal”, lê-se na petição.

As autoridades oficiais, refere a petição, estão a aconselhar a compra de novas viagens de regresso através de outros países. “Essa solução implica riscos acrescidos em termos de pandemia, não está disponível para todos os bolsos, para além de que cada vez mais países têm vindo a instaurar restrições na circulação aérea”, sublinha-se.

Em paralelo, a página de Facebook do Consulado Geral do Brasil em Lisboa está repleta de mensagens de cidadãos brasileiros afectados pela suspensão dos voos, com relatos de pessoas que estão sem emprego, que já tiraram os filhos das escolas e que tinham saído da casa onde viviam.

Não foi possível saber, junto das autoridades dos dois países e da TAP – principal transportadora aérea na conexão entre Portugal e o Brasil – quantas pessoas foram afectadas pela decisão do executivo português.

Questionada sobre se estava planeado alguma medida para trazer os passageiros para Portugal, fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros afirmou ao PÚBLICO que “actualmente não está previsto ou autorizado qualquer voo de natureza humanitária com origem no Brasil e destino para Portugal para efeitos de repatriamento de cidadãos nacionais”.

A suspensão dos voos, acrescentou a mesma fonte, é uma medida “excepcional, temporária e fundamental devido à existência de novas estirpes do vírus, que teve em consideração a evolução da pandemia em Portugal. Espera-se que esta e outras medidas adoptadas para conter a propagação do vírus venham a produzir, tão cedo quanto possível, condições que permitam o regresso à normalidade”.

Da mesma forma, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro, através do seu gabinete de imprensa afirmou ao PÚBLICO que “não há, no presente momento, previsão de voos de repatriação a serem custeados pelo governo brasileiro, uma vez que a actual suspensão de voos se dá em circunstâncias distintas das verificadas em Março/Abril de 2020”.

“Os consulados do Brasil em Lisboa, Porto e Faro, em estreita coordenação com a embaixada do Brasil em Portugal, permanecem atentos ao cenário causado pela suspensão temporária de voos entre Brasil e Portugal e têm procurado prestar a assistência possível aos brasileiros retidos naquele país”, informou este ministério.

Até aqui, as recomendações às pessoas afectadas por esta situação passam por entrar em contacto directo com as companhias aéreas, de modo a procurar “possibilidades alternativas de rota de retorno ao Brasil a partir do espaço Schengen ou a remarcação de seus bilhetes aéreos para datas posteriores”.

O executivo brasileiro sugere ainda que os passageiros “acompanhem eventuais actualizações a serem publicadas no site e páginas nas redes sociais dos consulados brasileiros em Portugal, conforme novos cenários se apresentem.

Por parte da TAP, fonte oficial explicou que está a cumprir os regulamentos aplicáveis, “apesar das causas dos cancelamentos não serem da responsabilidade da companhia”. “Todos os clientes afectados por voos cancelados estão a ser remarcados para voos da TAP em data posterior”, refere a mesma fonte, explicando que é depois possível, “sem custos”, alterar o voo para outra data, “pedir o reembolso através de voucher majorado em 10% e utilizável no prazo de um ano, ou solicitar o reembolso simples do valor despendido”.