A Câmara Municipal de Braga anunciou esta quinta-feira que vai adquirir duas parcelas de terrenos para a concretização do futuro Parque das Sete Fontes. Ao todo, os terrenos que o município vai adquirir ocupam uma área superior a 51 mil metros quadrados. Em comunicado, a autarquia disse que este é “mais um passo essencial” para o projecto. A proposta “de aquisição e gestão” dos terrenos será analisada na reunião do executivo municipal da próxima segunda-feira.

O acordo com o proprietário das parcelas prevê o pagamento de uma compensação de 345.669 euros. Na mesma nota de imprensa, o município aponta que o “proprietário optou pela celebração de um contrato específico além da capacidade construtiva”; “neste caso”, lê-se, “existe uma cedência para infra-estrutura geral (parque verde público) superior à média”, havendo três hectares “a mais”. Assim, haverá lugar para dessa compensação. Dentro da área prevista para a execução do futuro parque, este era “o maior proprietário, sendo o segundo maior quando considerada a área do Plano de Urbanização”.

O município informa ainda que, após aprovação, irá iniciar-se a limpeza destes terrenos. Serão ainda criadas “condições para usufruto da população” do espaço, seguindo o projecto paisagístico que conta com a coordenação da arquitecta Teresa Andresen.

Com esta transferência de propriedade, a área pública nas Sete Fontes passa a ser maior do que a privada. Os 51.608,54 metros quadrados juntam-se aos terrenos pertencentes às Irmãs Hospitaleiras (de mais de 7.000 metros quadrados) adquiridos no ano passado. Somam-se ainda os 11,34 hectares de “área verde propriedade do Estado indexada ao Hospital de Braga”. Contas feitas, a área prevista para a execução daquele parque conta com 17,2 hectares de domínio público e 12,7 de domínio privado.  

A autarquia lembra que a alteração ao Plano Director Municipal (PDM) e o Plano de Urbanização das Sete Fontes, sujeitos a discussão pública, “asseguram a salvaguarda e valorização do sistema de abastecimento de águas à Cidade do século XVIII, classificado como Monumento Nacional desde 2011”. Para o projecto, estão previstos “30 hectares de parque verde público, 30 hectares de área florestal privada e 30 hectares de área urbana com a criação de praças, edificações e vias de circulação”.