Na última semana chegaram só à Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros mais de 50 denúncias de alegadas irregularidades na vacinação contra a covid-19, e a bastonária Ana Rita Cavaco diz que a nível nacional foram reportados mais de cem casos até agora. 

Esta responsável e Ricardo Correia de Matos, o presidente da secção do Centro, deixam um apelo aos enfermeiros: que recusem administrar a vacina sempre que detectem que a pessoa a quem vão inoculá-la não tem efectivamente prioridade. “Comigo esses senhores não tomavam vacina nenhuma. Podiam espernear à vontade”, diz Ana Rita Cavaco, que tem reencaminhado as denúncias que chegam à Ordem quer para o Ministério da Saúde quer para a task-force do plano nacional de vacinação e, nalguns casos, ainda para os grupos parlamentares. 

É preciso ter mais exigência no cumprimento dos critérios definidos para os grupos prioritários, avisa o presidente da secção do Centro, Ricardo Correia de Matos. “Se tivessem vergonha na cara, os senhores que tomaram ou mandaram tomar indevidamente a vacina já se tinham demitido”, observa por seu turno a bastonária, para quem as duas demissões ocorridas até agora, no Instituto Nacional de Emergência Médica e na Segurança Social de Setúbal, não se afiguram suficientes. 

Os problemas com alegadas irregularidades ou escolhas indevidas de pessoas nas listagens para vacinação contra a covid acentuaram-se quando começou o processo de vacinação em lares, instituições de solidariedade social e residências autónomas. “O número de queixas foi exponencial, com largas dezenas de queixas que já chegaram à Ordem dos Enfermeiros”, diz Ricardo Correia de Matos, referindo que à Secção Regional do Centro “na última semana chegaram mais de 50 denuncias entre emails, Facebook e telefonemas”.

“O que temos feito é que sempre que nos chegam denúncias é notificar conselhos de administração ou direcções”, diz, acrescentando que também têm feito as queixas às autoridades de saúde para que possam ser investigadas. Mas lamenta que não haja uma mensagem forte por parte do Governo que possa terminar ou limitar com incumprimentos na vacinação. 

Ricardo Correia de Matos reconhece que a recusa em vacinar alguém pode não ser fácil, mas considera que é fundamental para que se imprima rigor e mais exigência. “É importante que os enfermeiros se consciencializem do papel activo que podem ter na protecção dos mais vulneráveis. Cada vacina que é dada de forma irregular é menos uma que é dada aos grupos prioritários e sabemos que a maior percentagem de infectados e de mortes acontece no grupo dos mais idosos.”

“É possível visualmente perceber se a pessoa reúne os critérios para estar no grupo prioritário e cabe a quem vacina questionar à pessoa quem é e o que faz. Se criarmos uma cadeia de exigência, estou convencido de que conseguiremos reduzir os casos [de irregularidades] a poucas dezenas. Se se perguntar não acredito que todos tenham coragem de mentir”, diz o presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros, que lamenta que aqueles que deviam dar o exemplo do cumprimento das regras e de altruísmo sejam os que aparentemente não estão a cumprir.

"Conflito ético grave"

É por isso que diz estar “preocupado com a forma passiva como o Governo e o Ministério da Saúde estão a lidar com a situação”. Quem abusou devia ser penalizado, defende: “Uma coima pecuniária grave ou crime de prisão. É um conflito ético grave que convém que seja resolvido para criar pedagogia no futuro. Devemos criar regras apertadas para que não se verifique esta situação no futuro.”

Por causa das inúmeras denúncias, que têm sido relatadas também na comunicação social, o Ministério da Saúde anunciou no final da semana passada que a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde vai realizar auditorias. Deu indicações para que sejam feitas listas de pessoas suplentes a quem possa ser feita a vacina, no caso de nem todos os prioritários seleccionados estarem disponíveis ou haver doses excedentes que possam ser administradas. Isto depois de se conhecer o caso de funcionários de uma pastelaria vacinados pelo INEM.

O ministério sublinhou também que “a utilização indevida das vacinas contra a covid-19 pode constituir conduta disciplinar e criminalmente punível, em face da factualidade concreta que venha a apurar-se em sede de inquérito”. Contudo não especificou que crime está em causa, nem a punição do mesmo. Pergunta que o PÚBLICO fez ao Ministério da Saúde, mas à qual ainda não obteve resposta. O mesmo perguntou a Ordem dos Enfermeiros num ofício enviado ao Ministério da Saúde e à Procuradoria-Geral da República, mas “ainda não tivemos resposta”, disse Ricardo Correia de Matos.

“Exige-se transparência e seriedade”, dizem médicos

Também o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) pede mais transparência e seriedade na divulgação das pessoas que já foram vacinadas. “Exige-se transparência e seriedade na divulgação do número de vacinas administradas por local e por grupo profissional. Várias unidades prestadoras de cuidados de saúde continuam sem um único profissional de saúde vacinado contra a covid-19. Exige-se combate aos oportunistas e chico-espertos que ultrapassam as regras, com punição para além da censura social”, diz o sindicato em comunicado, no qual lembra que “de entre os mais de 141 mil profissionais de saúde do SNS só 57 mil têm as tomas completas” e que “foram vacinados menos de um quinto dos profissionais de saúde no Hospital das Forças Armadas”.

Para o SIM, “é também fundamental transparência e seriedade nos critérios de seriação das pessoas pertencentes aos grupos prioritários, nomeadamente na seriação das pessoas com mais de 80 anos e pessoas com as doenças crónicas incluídas na primeira fase”.

“É fundamental a criação de centros de vacinação contra a covid-19 com um quadro próprio que não exija a mobilização de recursos humanos do sobrecarregadíssimo SNS. Sobrecarregar ainda mais os centros de saúde com esta tarefa, num momento em que milhares de médicos e enfermeiros estão deslocados para Áreas Dedicadas a Doentes Respiratórios ou estão sobrecarregados com vigilância de doentes com covid-19 ou doentes suspeitos de covid-19 resultará num prejuízo ainda maior para os doentes não-covid-19”, salienta ainda o sindicato médico.