O Partido Socialista propõe que seja dada prioridade imediata à vacinação contra a covid-19 do presidente e vice-presidentes do parlamento e que só “nas semanas e meses seguintes” sejam vacinados os restantes deputados.

A proposta consta de uma carta, a que a Lusa teve acesso, enviada ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, pela líder do grupo parlamentar dos socialistas, Ana Catarina Mendes, e em que também se sugere a criação de um grupo de trabalho no parlamento, com representação de todos os partidos, para fazer um “plano interno” de vacinação.

O presidente e vice-presidentes “devem constar do grupo a ser vacinado de imediato, como primeira prioridade na Assembleia da República, evoluindo-se para os restantes grupos nas semanas e meses seguintes, de forma articulada com o ritmo do plano nacional e como já resultava do pedido do primeiro-ministro”, lê-se na carta, assinada por Ana Catarina Mendes.

O plano de vacinação no parlamento está envolto em polémica desde sábado, depois de 12 deputados do PSD, incluindo o seu líder Rui Rio, terem pedido para sair da lista enviada por Ferro Rodrigues ao Governo para serem vacinados por discordarem de “uma opção tão alargada”, o que “surpreendeu muito negativamente” Ferro Rodrigues, segundo disse à Lusa uma fonte do seu gabinete.

Na carta, lembra-se que a vacinação dos deputados “decorre do plano de vacinação” e que só acontecerá depois de serem vacinados “residentes em lares, internados em cuidados continuados, profissionais de saúde e profissionais essenciais das forças de segurança e das Forças Armadas”.

A ser seguida esta proposta, seriam vacinados, na próxima semana, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e dois vice-presidentes, Edite Estrela (PS) e António Filipe (PCP). Os outros dois vices, Fernando Negrão (PSD) e José Manuel Pureza (BE), recusaram ser vacinados nesta fase.

Lista de deputados prioritários reduzida a 38 nomes

A lista inicial enviada na sexta-feira por Ferro Rodrigues a António Costa, que no início da semana pediu ao parlamento o envio da lista com os deputados considerados prioritários, ficou assim reduzida de 50 para 38, e teve de ser rectificada.

Na carta, Ana Catarina Mendes lembra que o parlamento tem “competências constitucionais” que “tem de continuar a assegurar no decurso da pandemia, nomeadamente a de autorizar quinzenalmente a declaração do estado de emergência” e de aprovar leis para dar resposta aos problemas dela decorrentes.

Na carta, a bancada socialista propõe um grupo de trabalho para criar um plano interno sobre a vacinação que também “pondere as necessidades relativas aos serviços e funcionários nas próximas fases”, a par de adoptar meios adicionais de “trabalho remoto” na Assembleia da República.

Os critérios para a lista de deputados a vacinar foram discutidos por Ferro Rodrigues na conferência de líderes, na quinta-feira, em que pediu um “voto de confiança” para a escolha, tendo sido dado o prazo do final do plenário de sexta-feira para os grupos parlamentares informarem quem não aceitava figurar.

Na lista estavam, além do presidente e vice-presidentes, os líderes parlamentares e líderes partidários que também são deputados, presidentes de comissões parlamentares, membros da mesa, do conselho de administração e da Comissão Permanente, que substitui o plenário em determinadas situações.

“É um processo de vacinação cuja escolha dos destinatários não é propriamente fácil, o senhor presidente [da Assembleia da República] pediu um voto de confiança para preparar uma resposta ao senhor primeiro-ministro que será dada amanhã [sexta-feira]”, disse aos jornalistas a porta-voz da conferência de líderes, a deputada Maria da Luz Rosinha, à saída da reunião, no parlamento.

O PCP indicou os seus dois nomes (António Filipe, vice-presidente, e Ana Mesquita, secretária da mesa) e os bloquistas anunciaram que os seus deputados iriam ficar fora desta fase.

Na sexta-feira à noite, o Observador noticiou a lista de nomes, em que se incluía o presidente do PSD e líder do maior partido da oposição, Rui Rio, registando, depois, as posições de vários deputados que, respeitando critérios, não queriam ser vacinados nesta fase que começa na próxima semana, entre eles Pedro Roque, por exemplo. No sábado, cerca das 12h, o PSD divulgou um comunicado em que divulga os 12 deputados que não querem ser incluídos na lista.