Aconteceu em plena da luz do dia numa rua com comércio movimentada, pelo menos três testemunhas viram os disparos mas até ao fim do julgamento mantém-se a presunção de inocência do arguido. Mesmo assim, a condenação de Evaristo Marinho pelo homicídio do actor Bruno Candé a 25 de Julho do ano passado, é quase certa porque à Polícia Judiciária, e depois ao Ministério Público (MP), o ex-combatente na guerra colonial em Angola assumiu ter sido ele o autor do crime. Evaristo Marinho chegou a contar  o que o fez carregar no gatilho e dar cinco disparos: um riso em tom de gozo de Bruno Candé, dias depois de uma discussão entre ambos, presenciada por quatro pessoas, segundo a PJ. 

O crime de homicídio qualificado por ódio racial tem uma moldura penal que vai de entre 12 e 25 anos, segundo o Código Penal. O motivo do homicídio foi uma discussão por causa da cadela do actor, diz o MP, que considerou que o crime foi “determinado por ódio racial”, agravado por ter sido cometido com arma (assim, os limites mínimo e máximos da pena podem ser agravados em um terço).

Alexandra Bordalo Gonçalves, presidente do conselho de deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados e advogada oficiosa de Evaristo Marinho, acredita que o arguido deverá manter as declarações, assumir a autoria do crime e negar a motivação de ódio racial já que tem sido consistente nos seus depoimentos. De qualquer forma, se foi ou não racismo isso não terá influência na medida da pena, acredita. O resultado é que “em termos práticos, [Evaristo Marinho] tem o fim da sua vida determinado [na cadeia]”, afirma. “Tem 76 anos…”.

Quando falou à Polícia Judiciária sobre a motivação Evaristo Marinho afastou a hipótese de ter sido racismo, mas reproduziu palavras que disse a Bruno Candé durante uma discussão, como “a puta da tua mãe, está numa senzala!” — senzala era a zona onde ficavam as pessoas escravizadas, no Brasil, ou, se for sanzala em Angola significa aldeia. 

A versão do arguido — que consta no processo que o PÚBLICO consultou — é que Bruno Candé o insultou por causa da cadela, e que o chegou a enfrentar fisicamente dizendo que “lhe arrancava as entranhas”. 

Mas o antigo auxiliar de acção médica, a quem a mulher nunca conheceu amigos de levar a casa, negou outras expressões testemunhadas por várias pessoas três dias antes, e reproduzidas à PJ, como “preto de merda”, “tenho lá armas em casa do Ultramar e vou-te matar”.

À PJ o arguido disse que foi depois da discussão que se “lembrou” de que tinha uma arma em casa — na mala onde a guardava estavam 25 balas e a investigação descobriu que a arma pertencia à PSP. No dia em que disparou contra Bruno Candé colocou-a à cintura para “se defender de uma eventual agressão”.

Saiu de casa depois de almoço, e quando chegou à Avenida de Moscavide viu Bruno Candé sentado no banco. Descreveu os momentos antes do disparo: o actor começou “a rir-se, em tom de gozo” para ele. Então, sem que nada mais acontecesse, nem qualquer troca de palavras registadas, Evaristo Marinho não conseguiu “controlar-se”, sacou da arma, “introduziu a munição na câmara puxando a culatra atrás e disparou vários tiros”, contou o próprio à PJ.

Quando disparou o primeiro tiro Bruno Candé “estava sentado”. O Ministério Público disse que os outros quatro disparos foram dados já com o actor no chão, prostrado. Uma testemunha ouviu Evaristo Marinho dizer depois do acto: “Já está.” Depois, “seguiu calmamente pela avenida”. Foi “abordado por três indivíduos”, que o conduziram “ao chão” e retiraram a arma e o “cinto onde tinha o coldre”.

O que motivou o homicídio?, perguntou-lhe a PJ. Os insultos e o “confronto”, referiu. Apesar de ter estado em Angola, na guerra, entre 1966 e 1968, acha que isso “em nada modificou a percepção relativamente aos indivíduos de raça negra, por quem tem respeito”, lê-se no processo. Negou ser racista e ter agido com base em ódio racial. 

Pegando nos depoimentos à investigação, e fazendo a sequência dos acontecimentos, conclui-se que o conflito terá começado pelo menos um mês antes. Isso di-lo uma testemunha que trabalha na loja em frente ao local dos acontecimentos e conhecia o actor de o ver sentar-se diariamente no banco.

Lembrou-o como uma pessoa “educada e afável” e relatou, dessa altura, uma discussão entre os dois: Evaristo Marinho enxotava a cadela de Bruno Candé com a bengala, levantava-a para bater no actor e gritava: “Vai para a tua terra preto”, “tens toda a família na senzala e devias também lá estar”. Bruno Candé respondia com palavrões.

Também três dias antes do homicídio mais testemunhas relataram discussões. Um homem disse ter ouvido Evaristo Marinho dizer a Bruno Candé: “Eu lá violei a tua mãe” e o actor a responder em tom jocoso “e o meu pai?”. Os ânimos aqueceram, contou, até o actor afirmar que “só não lhe batia porque era velho”. Neste dia, quando Bruno Candé se ia embora, esta testemunha ouviu Evaristo gritar: “Tenho lá armas em casa do Ultramar e vou-te matar.” 

Outro homem que ia à ourivesaria e acabou a intermediar a discussão entre os dois também ouviu Evaristo Marinho dizer várias vezes: “Preto de merda” e “eu mato-te”. Quanto ao actor, limitava-se “a empurrar o indivíduo mais velho”, quando ele “avançava para si com a bengala na mão para o agredir”, relatou este homem que chegou mesmo a tentar acalmar Evaristo Marinho. 

Ser julgado “acalma os nossos corações”, diz família

A família, que desde o início invocou a motivação racial do crime, diz estar “inteiramente de acordo com o teor da acusação”. Olga Araújo, irmã mais velha de Bruno Candé, diz ao PÚBLICO que acredita que “este é um primeiro passo para que seja feita justiça”. Ao telefone a partir de Londres, onde vive, diz: “Nenhum ser humano deve morrer pela cor da pele, ou por ser diferente. Ninguém merece. Ele [Evaristo Marinho] estar sentado no banco dos réus e ser julgado por isso acalma os nossos corações.”

Seis meses depois da morte do irmão, confessa que têm sido tempos difíceis. O pai, que estava doente na altura, entretanto morreu. “Espero que o julgamento seja rápido. O Candé faz muita falta. Era muito importante na família. Deixou um espaço vazio muito grande.” 

Bruno Candé, que tinha 39 anos, deixou três filhos menores: uma rapariga, de três anos, e dois rapazes, um com cinco e outro com seis anos. O pedido de indemnização civil ao arguido será feito por dois advogados, que representam diferentes filhos. Manuel Dória Vilar representa a filha de três anos e disse ao PÚBLICO que deverá balizar o valor entre 80 e 100 mil euros. José Semedo Fernandes, um dos advogados que representa os dois filhos, também vai fazer pedido de indemnização, mas ainda não definiu valores.