Covid-19: UE adverte que pode bloquear a exportação de vacinas e ameaça processar as farmacêuticas

A Comissão Europeia deve definir os critérios sob os quais essas exportações serão avaliadas na sexta-feira.

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Cento de vacinação em Kent, no Reino Unido Reuters/ANDREW COULDRIDGE

A luta da Europa para garantir o fornecimento da vacina contra a covid-19 adensou-se nesta quinta-feira, com a União Europeia a dizer às empresas farmacêuticas como a AstraZeneca que usará todos os meios legais ao seu alcance ou até bloquearia as exportações, se não entregarem as vacinas conforme prometido.

A UE, cujos Estados-membros estão muito atrás de Israel, Reino Unido e Estados Unidos na distribuição de vacinas, luta por conseguir fornecimentos, enquanto as maiores farmacêuticas do Ocidente estão a atrasar as entregas ao bloco europeu devido a problemas de produção.

Como os centros de vacinação na Alemanha, França e Espanha cancelaram ou atrasaram as aplicações, a UE repreendeu publicamente a farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca por não fazer os fornecimentos e perguntou se podia desviar os fornecimentos ao Reino Unido. 

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, disse numa carta a quatro líderes da UE que a UE deveria explorar meios legais para garantir o fornecimento de vacinas cuja compra contratualizou, caso as negociações com as empresas sobre os atrasos nas entregas não tenham sucesso. “Se nenhuma solução satisfatória for encontrada, acredito que devemos explorar todas as opções e fazer uso de todos os meios legais e medidas de execução à nossa disposição nos termos dos tratados”, disse Michel na carta de 27 de Janeiro.

As regras da UE sobre a monitorização e autorização das exportações de vacinas contra a covid-19 na união de 27 países podem levar ao bloqueio das exportações, caso violem os contratos existentes entre o fabricante da vacina e a UE, disse um funcionário da União Europeia.

A Comissão Europeia deve definir os critérios sob os quais essas exportações serão avaliadas, na sexta-feira.

Debaixo do fogo da UE, o presidente do conselho de administração da AstraZeneca, Pascal Soriot, disse que a União Europeia se atrasou a fechar um contrato de fornecimento, por isso a empresa não teve tempo suficiente para resolver os problemas de produção numa fábrica de vacinas administrada por um parceiro na Bélgica.

O Reino Unido, que repetidamente elogiou a sua liderança na corrida para a aplicação da vacina desde que deixou a órbita da UE a 1 de Janeiro, disse que as suas entregas devem ser honradas. “Creio que precisamos de ter a certeza de que o fornecimento de vacina que foi comprado e pago, adquirido para o Reino Unido, seja entregue”, disse o ministro Michael Gove à Rádio LBC. Questionado sobre se o Governo britânico impediria a AstraZeneca de desviar fornecimentos de vacinas essenciais ao Reino Unido para a UE, Gove disse que o crucial é que o seu país receba os pedidos conforme planeado e no prazo.

A campanha de vacinação em massa mais rápida da história está a alimentar tensões em todo o mundo, à medida que grandes potências compram doses a granel e nações mais pobres tentam navegar num campo minado financeiro e diplomático para conseguirem os lotes de vacina que sobrarem.

Na região de Hauts-de-France, no Norte da França, a segunda região mais populosa da França, vários centros de vacinação deixaram de agendar a vacinação que estava em curso. Noutras regiões da França, algumas plataformas de agendamento online fecharam as marcações.

A região espanhola de Madrid suspendeu as primeiras vacinações pelo menos nesta semana e na próxima e estava a usar as poucas doses de que dispunha para administrar a segunda injecção aos que tomaram a primeira, disse o vice-chefe do governo regional, Ignacio Aguado.

O estado mais populoso da Alemanha, Renânia do Norte-Vestefália, adiou na semana passada a abertura de seus centros de vacinação até 8 de Fevereiro, enquanto o estado de Brandemburgo também teve que adiar as consultas de vacinação originalmente programadas para o final de Janeiro devido a atrasos nas entregas.