Se o Governo português tiver de pedir ajuda à União Europeia (UE) para lidar com a crise da covid-19, há várias possibilidades. Desde pedir auxílio directamente a outro país, para a transferência de doentes — existe uma linha financeira para o apoiar —, até solicitar a outros Estados profissionais de saúde ou material médico.

Não está decidido que o Governo português vá pedir ajuda internacional, apesar de o tema ter começado a ser falado por responsáveis hospitalares, face à saturação do Serviço Nacional de Saúde — estão internadas 6472 pessoas com covid-19, das quais 765 em unidades de cuidados intensivos, segundo o último boletim diário da Direcção-Geral da Saúde. O PÚBLICO contactou o gabinete da ministra da Saúde, Marta Temido, mas apenas teve como resposta que “todas as hipóteses estão a ser consideradas no sentido de continuar a assegurar os cuidados de saúde aos portugueses”. Pedir ajuda internacional está a ser equacionado?

“Num quadro de apoio externo, os mecanismos de cooperação europeia são obviamente uma possibilidade, em função da evolução que se vier a verificar”, respondeu uma porta-voz de Marta Temido, que não quis esclarecer quais os mecanismos que estão a ser considerados.

Durante o ano de 2020, a União Europeia — que não tem competências na área da saúde, é uma competência reservada para os Estados-membros — tomou algumas decisões para apoiar os países na resposta à pandemia, criando apoios que Portugal poderá vir a accionar.

Por exemplo, numa reunião informal por videoconferência a 29 de Outubro, para discutir a crise da covid-19, os presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia decidiram criar uma linha de financiamento de 220 milhões de euros para o transporte de doentes com covid-19 de um país da UE para outro.

“O alastramento do vírus vai assoberbar os nossos sistemas de saúde se não agirmos de forma urgente”, declarou na altura a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que apelou à partilha de dados “actualizados e em tempo real” sobre a capacidade dos respectivos cuidados intensivos, nomeadamente com o Centro Europeu de Controlo e Prevenção das Doenças, para que a transferência de doentes se possa organizar de forma eficaz.

Os apoios criados a nível europeu durante 2020 incluem também o transporte transfronteiriço de equipamentos médicos e material de protecção, para países onde sejam mais necessários, e também de pessoal médico, que também pode vir através do Mecanismo de Protecção Civil Europeu (resCEU), para além do transporte de doentes – uma medida que, na verdade, não resolve nada, dizia o Presidente francês, Emmanuel Macron, na reunião informal do final de Outubro, citado pelo site Euractiv. Se os sistemas de saúde de todos os países ficarem sobrecarregados, todos enfrentam os mesmos desafios — a transferência de pacientes de uns países para outros não resolve propriamente a situação, defendia Macron. França enviou doentes com covid-19 para a Alemanha na Primavera e, de novo, neste Inverno — sobretudo o Leste do país –, apesar de os cuidados intensivos alemães estarem a rebentar pelas costuras também.

A cooperação parece funcionar mais a nível de proximidade regional do que por acordos entre nações distantes. Por exemplo, ainda em Outubro, um hospital de Almere, nos Países Baixos, enviou pacientes com covid-19 para Munster, na Alemanha. Por isso, a ministra Marta Temido disse, em entrevista à RTP, que a nossa posição geográfica, na ponta da Europa, não facilita o envio de pacientes para outros países, apesar de o Luxemburgo ter oferecido ajuda.