Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27 países da União Europeia concordaram esta segunda-feira que a visita a Moscovo do alto representante para a Política Externa e Segurança, Josep Borrel, agendada para a próxima semana, será “uma boa oportunidade para passar uma mensagem muito clara” à Rússia de que é “totalmente inaceitável” o encarceramento do opositor ao regime, Alexei Navalny, bem como as detenções arbitrárias e brutalidade policial exercida sobre milhares de manifestantes em várias cidades do país, no fim de semana. “Tanto o senhor Navalny, como os seus apoiantes, têm de ser imediatamente libertados”, exigiu Borrell, repetindo o apelo ao Kremlin que foi feito pelos governantes europeus.

Os últimos desenvolvimentos na Rússia foram um dos pontos relativos aos assuntos correntes que os ministros dos Negócios Estrangeiros abordaram na sua primeira reunião de 2021, mas como ficou claro nas declarações prestadas no final do encontro, a discussão serviu apenas para reafirmar a condenação unânime dos Estados membros e do chefe da diplomacia europeia da repressão do regime russo sobre a oposição política ao Presidente Vladimir Putin.

“Houve um consenso absoluto sobre esta matéria. Não houve ninguém que no Conselho da UE defendesse que manifestações pacíficas devessem ser reprimidas, ou que pessoas que realizam actividades de oposição aos governos constituídos, quaisquer que sejam essas pessoas e quaisquer que sejam esses governos, devessem ser detidas”, revelou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, depois da reunião.

Apesar de à chegada a Bruxelas alguns ministros terem colocado a hipótese de um reforço das sanções que a UE aplicou à Rússia em Agosto, em resposta à tentativa de envenenamento de Alexei Navalny, nenhuma proposta concreta nesse sentido foi posta em cima da mesa para ser avaliada pelos 27. “Alguns Estados membros levantaram a questão de qual seria a melhor resposta à situação na Rússia”, relatou Borrell, informando, sem nomear, que houve quem se manifestasse a favor da aplicação de sanções e quem entendesse que era preciso mais trabalho antes de dar esse passo.

O alto representante referia-se aos três países bálticos, Estónia, Letónia e Lituânia, que mais uma vez pediram uma “punição” dura para a Rússia, através de “medidas restritivas mais duras” — sem explicar quais. Em declarações gravadas antes do início da reunião do Conselho dos Negócios Estrangeiros, o ministro italiano, Luigi Di Maio, mostrou-se disponível para alargar o congelamento de bens e a proibição de entrada na UE aos responsáveis pela repressão dos apoiantes de Navalny. Mas outras iniciativas, caso por exemplo da suspensão das importações de petróleo ou gás, merecem a oposição de vários Estados membros, nomeadamente da Alemanha.

“Como não houve nenhuma proposta sobre sanções, também não houve nenhuma decisão nesse sentido”, justificou o alto representante para a Política Externa aos jornalistas, ressalvando que essa hipótese não está posta de parte e acrescentando que o trabalho técnico está em curso para que a UE possa “reagir” e tomar todas as acções apropriadas em função dos acontecimentos e “conforme exijam as circunstâncias”. 

O compromisso passou por mandatar Borrell para, no âmbito da sua deslocação a Moscovo, transmitir ao Governo russo a mensagem de condenação e o apelo à libertação de Navalny e dos mais de 3000 manifestantes detidos no sábado, e também “recolher a informação necessária” para que os ministros e os líderes dos 27 possam discutir os próximos passos. Na reunião do Conselho Europeu de Março, está prevista uma discussão sobre a relação estratégica da UE com a Rússia.

Questionado sobre se tencionava visitar Alexei Navalny quando estiver na Rússia, Josep Borrel disse que teria todo o gosto em encontrar-se com o opositor de Putin ou em conversar com representantes das organizações da sociedade civil. Mas lembrou que a sua visita ocorrerá a convite do ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, e no âmbito da discussão das “matérias relevantes” do relacionamento entre Bruxelas e Moscovo, que inclui “um contencioso sobre direitos e liberdades”, observou.