Biden tem 17 ordens executivas para assinar
Assim que se sentar na mesa da Sala Oval pela primeira vez como Presidente, Joe Biden terá já 17 ordens executivas prontas para assinar. É um hábito entre os Presidentes assim que tomam posse e que fornece pistas para as suas prioridades. No caso de Biden, o combate à pandemia, a imigração e o ambiente são os principais pontos da agenda.
Pandemia
Obrigatoriedade de uso de máscara de protecção e distanciamento físico nas instalações federais em todo o país e apelo aos governos estaduais e locais para seguirem a mesma regra;
Pandemia
Interrupção do processo de saída dos EUA da Organização Mundial de Saúde e nomeação de Anthony Fauci como chefe da delegação;
Pandemia
Criação do cargo de Coordenador da Resposta à covid-19, responsável pela gestão da vacinação e da distribuição de equipamento médico, que vai responder directamente ao Presidente;
Economia
Prolongamento da suspensão de despejos e execuções hipotecárias até 31 de Março;
Economia
Extensão do período de suspensão de pagamento de empréstimos universitários e de juros para cidadãos que tenham contraído dívidas para estudar até 30 de Setembro;
Ambiente
Regresso ao Acordo de Paris que gere o controlo das alterações climáticas;
Ambiente
Cancelamento do projecto do oleoduto Keystone XL. Ordem para as agências federais reverem e reverterem mais de 100 decisões de Trump no âmbito ambiental;
Imigração
Fortalecimento da DACA, que protege os direitos de menores que tenham ido ilegalmente para os EUA;
Imigração
Reversão das restrições impostas por Trump à entrada de cidadãos de sete países maioritariamente muçulmanos;
Imigração
Reversão a expansão dos poderes de repressão à imigração ilegal nos EUA;
Imigração
Interrupção da construção do muro na fronteira com o México cancelando a declaração de emergência nacional usada para o financiar;
Imigração
Prolongamento do adiamento de deportações e emissão de autorizações de trabalho para cidadãos liberianos com asilo concedido nos EUA até Junho de 2022;
Igualdade
Cancelamento da Comissão 1776 proposta recentemente por Trump, que defende a “educação patriótica”, e ordem para as agências federais reverem as suas práticas para assegurar igualdade racial;
Igualdade
Proibição da discriminação no local de trabalho tendo por base a orientação sexual ou a identidade de género;
Ética
Obrigação de todos os nomeados para funções governamentais de assinarem um documento em que prometem não agir por interesse pessoal e em respeito da independência do Departamento de Justiça;
Regulação
Orientação para o director do Gabinete de Gestão e Orçamento para modernizar as práticas regulatórias e cancelar o processo de regulação da anterior Administração;
Censos
Inclusão de não-cidadãos no Censos e a sua distribuição por congressistas.