Lojas de música criticaram esta quarta-feira os critérios definidos pelo Governo que permitem a grandes superfícies como a Fnac continuarem a vender CD e vinis, durante o novo confinamento.

O proprietário da loja Lucky Lux, em Coimbra, Rui Ferreira, soube por amigos que a Fnac continuava a vender CD e vinil durante o confinamento, e decidiu deslocar-se à loja de Coimbra, onde entrou na terça-feira. “A secção dos livros tinha uma separação, que não permitia ter acesso e, no caso dos discos, o acesso era livre. Fiquei vários minutos a ver CD e vinis – ninguém me questionou –, depois peguei num CD e num vinil, fui até à caixa, paguei e saí”, contou à agência Lusa.

Rui Ferreira ficou surpreso com esta excepção e salienta que quer um esclarecimento sobre o porquê de isto poder acontecer em confinamento, quando tem de ter a sua loja fechada. “Obviamente, é concorrência desleal. Não me incomoda que a Fnac esteja aberta, mas que a minha loja esteja fechada”, criticou.

O Governo decidiu primeiro suspender as actividades de comércio, com excepção dos estabelecimentos que disponibilizam bens de primeira necessidade, permitindo a manutenção de actividade de lojas como a Fnac ou a Worten por venderem, entre outros bens, equipamentos informáticos e electrónicos. Posteriormente, foi lançado um despacho que define o que é que as superfícies comerciais que disponibilizam bens de primeira necessidade podem vender, sendo este documento omisso relativamente a CD ou vinis. Estando superfícies como a Fnac abertas por venderem bens como computadores e outros produtos de primeira necessidade, o despacho proíbe que sejam comercializados, durante o confinamento, produtos como mobiliário, jogos e brinquedos ou livros, mas em momento algum fala de música.

A agência Lusa questionou a Fnac sobre a situação, que apenas referiu que está a cumprir “as indicações dadas pelo Governo e respectiva legislação, mantendo as suas lojas abertas para comercializar produtos e serviços considerados essenciais, vedando o acesso aos artigos enumerados pelo Governo”.

Rui Borges, responsável pelas quatro lojas de música Tubitek, presentes no Porto, Braga, Leiria e Lisboa, também teve conhecimento, quer no Porto quer em Lisboa, de que a Fnac continuou a vender CD e vinis. “Esperava que eles tivessem o bom senso de não vender o material, porque estão a fazer concorrência desleal”, afirmou à Lusa, apontando o dedo ao Governo pela omissão na lei.

Para Rui Borges, a situação revela uma “falta de consideração do Governo pela música”. “Ou não ligam ou não sabem que existe”, comentou.

Já André Santos, da Flur, loja de discos de Lisboa, não tinha conhecimento da situação, mas não ficou surpreendido. “Em Portugal, o mercado discográfico nunca foi visto como algo cultural. Ninguém pensa ou liga muito. Mais uma vez, livros são cultura, os discos não”, notou. “Aceito a realidade do negócio, que tem pouca expressão pública e isso surge até na forma como os discos são taxados, a um IVA diferente dos livros. Tudo isso é revelador”, concluiu.

A agência Lusa pediu vários esclarecimentos ao Ministério da Cultura e ao Ministério da Economia sobre o que é ou não permitido vender nas grandes superfícies, mas sem resposta até ao momento, continuando a aguardar.