Um tribunal russo decretou esta segunda-feira 30 dias de prisão preventiva para Alexei Navalny, ignorando os apelos da União Europeia, Estados Unidos e Nações Unidas para que o opositor russo, detido no domingo após aterrar no aeroporto Sheremetyevo, em Moscovo, fosse imediatamente libertado.

O advogado de 44 anos, considerado o principal adversário do Presidente russo, Vladimir Putin, esteve cinco meses na Alemanha a recuperar depois de ter sido alvo de uma tentativa de assassínio com o agente de nervos novichok.

Um dia depois de ser detido em Moscovo, Navalny foi ouvido por um juiz na esquadra onde está detido, tendo recebido ordem para ficar em prisão preventiva durante 30 dias, sendo expectável que as autoridades judiciais exijam uma sentença mais dura quando o opositor russo for a julgamento.

Numa mensagem publicada nas suas redes sociais, Navalny considerou a sua prisão preventiva uma farsa e apelou aos russos para saírem às ruas para protestarem.

“Não tenham medo, vão para as ruas. Não o façam por mim, mas por vocês e pelo vosso futuro”, apelou Navalny, num vídeo gravado no interior do tribunal improvisado na esquadra da polícia onde está detido.

Libertação imediata 

Os Estados Unidos, a União Europeia e a ONU criticaram a detenção de Alexei Navalny e exigiram a libertação imediata do opositor russo.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, disse que a detenção do opositor russo é “inaceitável” e exigiu às autoridades russas que o libertassem “imediatamente”. No mesmo sentido, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, acrescentou em comunicado que, além da libertação imediata, as autoridades russas devem “garantir a segurança” de Navalny e apelou a uma “investigação rigorosa e independente” à tentativa de homicídio ao opositor russo. 

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Heiko Maas, apelou à Rússia para cumprir o direito internacional, defendendo que Navalny deve ser “libertado imediatamente”.

“A Rússia está vinculada pela sua própria Constituição e por obrigações internacionais ao princípio do Estado de direito e à protecção dos direitos civis”, afirmou Maas em comunicado, reiterando que “esses princípios devem, obviamente, ser aplicados a Alexei Navalny”.

Também o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, demonstrou preocupação com a de detenção do opositor russo e, tal como os parceiros europeus, apelou à libertação imediata. 

“A detenção de Alexei Navalny é motivo de grande preocupação. Portugal acompanha a situação de perto com os parceiros europeus e apela à sua libertação imediata”, afirmou o Ministério em comunicado no Twitter.

Outros governos de Estados membros da União Europeia, como Estónia, a Letónia e a Lituânia, os três bálticos, geograficamente mais próximos da Rússia, exigiram medidas mais duras contra Moscovo, pedindo a Bruxelas que actue “com rapidez”. Os Governos dos três países pediram que na próxima segunda-feira, 25 de Janeiro, sejam discutidas novas sanções a Moscovo no Conselho dos Negócios Estrangeiros da União Europeia. 

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, Dominic Raab, fez eco das exigências de libertação imediata feitas pela União Europeia, afirmando que Alexei Navalny foi vítima de um “crime desprezível”. “Em vez de perseguir Navalny, a Rússia devia explicar como é que uma arma química começou a ser utilizada em território russo”, atirou Raab, referindo-se ao uso de Novichok, uma arma química altamente tóxica que também foi usada contra o espião russo Sergei Skripal, em 2018, no Reino Unido.

Dos Estados Unidos, chegaram críticas à detenção de Navalny, tanto da Administração cessante como da equipa do Presidente eleito.

Jake Sullivan, conselheiro de Segurança Nacional de Joe Biden, defendeu que o opositor russo deve ser “imediatamente libertado” e que os responsáveis pelo ataque “devem ser responsabilizados”. “Os ataques do Kremlin a Navalny não são apenas uma violação dos direitos humanos, mas uma afronta ao povo russo, que deseja que as suas vozes sejam ouvidas”, disse Sullivan.

Já o secretário de Estado em fim de mandato, Mike Pompeo, em comunicado, condenou “veementemente” a detenção, considerando-a a “última de uma série de tentativas para silenciar Navalny e outras figuras figuras da oposição e vozes independentes que criticam as autoridades russas”.

A condenação chegou também por parte do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

“Estamos profundamente perturbados com a detenção de Alexei Navalny e pedimos a sua libertação imediata e o respeito pelos seus direitos no devido processo, de acordo com o Estado de direito”, afirmou no Twitter a organização chefiada por Michelle Bachelet.

Kremlin desvaloriza

O Kremlin, por seu turno, desvalorizou as críticas vindas da Europa e dos Estados Unidos. O ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, afirmou em conferência de imprensa esta segunda-feira, citado pela Reuters, que a “preocupação do Ocidente” com a detenção de Navalny pretende “desviar atenções da profunda crise do modelo liberal”.

Alexei Navalny, um advogado de 44 anos que nos últimos anos tem sido a principal voz de oposição ao regime do Presidente russo, Vladimir Putin, esteve cinco meses na Alemanha a recuperar de um envenenamento na Sibéria, quando estava a fazer campanha eleitoral, num ataque em que o Ocidente responsabiliza a Rússia, que rejeita as acusações.

O opositor russo estava a cumprir uma pena suspensa relativa a 2014, quando foi condenado por corrupção. No final do ano passado, os serviços prisionais russos exigiram o regresso de Navalny, e o advogado, que tem denunciado o envolvimento de altas figuras da hierarquia do Kremlin em escândalos de corrupção, decidiu voltar no domingo, ciente de que seria detido devido à violação das condições da pena suspensa.

Assim que aterrou em Moscovo, foi levado pelos serviços secretos russos (FSB), e desde então que não há novidades quanto ao seu paradeiro, uma vez que os advogados de Navalny afirmam que ainda não conseguiram contactar o seu cliente.

A Amnistia Internacional considera que Navalny é um “prisioneiro de consciência” e exigiu a sua “libertação imediata e incondicional”.

“A detenção de Alexei Navalny é mais uma prova de que as autoridades russas estão a tentar silenciá-lo. A sua detenção apenas destaca a necessidade de investigar as suas alegações de que foi envenenado por agentes do Estado que agiam sob ordens de altos dirigentes”, afirmou Natalia Zviagina, responsável da Amnistia em Moscovo.