O Presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, vai assinar “dezenas” de ordens executivas que têm como objectivo reverter algumas das principais políticas de Donald Trump, poucas horas depois de o substituir como chefe de Estado, na próxima quarta-feira. 

De acordo com um memorando interno assinado pelo futuro chefe de gabinete da Administração Biden, Ron Klain, e revelado no sábado pelo New York Times, o dirigente político democrata vai recolocar os EUA no Acordo de Paris (2015) sobre as alterações climáticas, acabar com as restrições de viagem para cidadãos de alguns países maioritariamente muçulmanos e implementar medidas de combate à pandemia da covid-19.

No âmbito da ameaça sanitária e dos seus efeitos na economia americana, e na linha da promessa de apresentação de um pacote de ajuda financeira logo nos primeiros dias de presidência, feita por Biden na semana passada, estão previstas medidas variadas, que incluem a obrigatoriedade de uso de máscara protectora em todos os edifícios de propriedade federal ou a suspensão dos prazos de pagamentos de empréstimos universitários ou para despejo de inquilinos em falta.

“Durante a campanha, o Presidente eleito Biden prometeu uma actuação imediata para responder a estas crises. Enquanto Presidente, irá cumprir essas promessas e assinar dezenas de ordens executivas, memorandos presidenciais e directivas para agências governamentais”, escreveu Klain, no memorando referido.

Quanto à política de imigração, noticia a CNN, Biden pretende apresentar ao Congresso um novo plano nos primeiros 100 dias da sua presidência. 

Para além disso, é provável que uma das ordens executivas que vai assinar na quarta-feira à tarde – pouco depois de tomar posse como 46.º Presidente dos Estados Unidos – e nos dias seguintes tenha como objectivo reunir pais e filhos separados aquando da sua entrada ilegal no país.

Apesar da natureza executiva das medidas que está a preparar, o democrata pretende incluir e envolver a Câmara dos Representantes e o Senado (ambos de maioria do Partido Democrata) nas principais reformas e iniciativas legislativas, garante Klain.

“A realização completa dos objectivos políticos da Administração Biden-Harris exige não só as acções executivas que o Presidente eleito prometeu, mas também uma actuação robusta do Congresso”, sublinha o próximo chefe de gabinete de Biden.

Tradição

A assinatura de ordens executivas que procuram reverter opções políticas e programáticas dos Presidentes antecessores logo nos primeiros dias de mandato não é incomum nos EUA, sendo até uma forma de o novo inquilino da Casa Branca marcar posição sobre as suas prioridades.

Quando substituiu Barack Obama, em Janeiro de 2017, Trump também assinou várias destas ordens, que incluíram a aplicação de restrições de viagem a cidadãos de países como o Irão, a Líbia, a Somália, a Síria ou o Iraque, o compromisso de construir um muro entre os EUA e o México, a saída do país do Acordo Transpacífico de Cooperação Económica (TPP) ou a autorização de construção de dois polémicos oleodutos em territórios indígenas protegidos.

Joe Biden chega à presidência dos Estados Unidos depois de ter vencido a eleição de Novembro do ano passado contra Donald Trump. Os últimos meses foram marcados pela recusa do Presidente cessante em reconhecer o resultado – só o fez na semana passada – e por falsas alegações de fraude no próprio acto eleitoral.

Os apelos de Trump, à sua base de apoiantes, para não aceitar a vitória de Biden, culminou com a invasão de centenas deles ao Capitólio, em Washington D.C., no dia em que o Congresso certificava e confirmava a eleição de Biden. As capitais dos 50 estados do país e D.C. estão, por isso, em alerta máximo, depois de o FBI ter admitido novos ataques, protagonizados por grupos de extrema-direita.

O Presidente cessante já informou que não irá marcar presença na cerimónia de tomada de posse de Biden e da vice-presidente eleita, Kamala Harris. Será o primeiro em mais de 150 anos a recusar ir ao evento.