O Governo decidiu manter as escolas abertas no novo confinamento, mas o Ministério da Educação (ME) não divulga o número total actualizado de infecções por SARS-CoV-2 na comunidade escolar nos diferentes níveis de ensino.

Questionado novamente pelo PÚBLICO sobre este total actualizado de infecções registadas até à data na comunidade escolar, o ME não respondeu, remetendo, como tem vindo a fazer, para os surtos disponibilizados pela Direcção-Geral da Saúde (DGS), que nem sempre foram actualizados semanalmente. Estes dados, porém, não revelam todos os casos, mas apenas os casos incluídos nos surtos. Essa mesma ressalva volta, aliás, a ser feita pela DGS, na última actualização: “Portugal registava na segunda-feira 63 surtos activos em estabelecimentos de ensino (creches, escolas, ensino superior), com um total de 467 casos confirmados. De ressalvar que estes números dizem respeito apenas aos casos integrados em surtos, não contemplando os casos isolados”.

Apesar de remeter para estas informações, o ME já avançou um número total de casos num relatório do Ministério da Administração Interna (MAI), no início de Janeiro. O número foi divulgado entre equívocos e esclarecimentos: primeiro, teria havido, desde o início do ano lectivo, mais de nove mil casos na comunidade escolar, que terão levado 800 turmas a actividade lectiva não presencial; mais tarde, o MAI esclareceu que, afinal, seriam números apenas até Novembro. O PÚBLICO voltou a questionar o ME e a informação que obteve, embora não por escrito, foi a de que compreenderia ao período entre Setembro e Novembro.

Este número de mais de nove mil apresenta, porém, uma discrepância em relação aos cerca de 50 mil casos registados pela DGS dos 0 aos 19 anos, entre o primeiro dia de aulas e 23 de Dezembro, discrepância essa que, questionados pelo PÚBLICO, nem DGS, nem ME esclareceram. O PÚBLICO voltou a fazer as contas, tendo por base os dados da DGS e encurtando o período entre 14 de Setembro e 30 de Novembro, e mesmo assim os casos confirmados por aquela autoridade de saúde naquela faixa etária são 36.291, quatro vezes mais do que os números avançados pela tutela.

Ministro: “Valor mais importante” é “número de surtos activos"

Numa audição parlamentar a 12 de Janeiro, confrontado com a forma como tem sido, ou não sido feita, a divulgação de casos de infecção em contexto escolar, o ministro da Educação justificou-se desta forma: para Tiago Brandão Rodrigues, o número de infecções “não dá” informação importante. “O valor mais importante para o que queremos aferir é o número de surtos activos”, disse.

Em Novembro, foi lançada, uma plataforma (que substituiu um procedimento que era feito por email) na qual as escolas registam os casos de infecção. Mas os dados não são de acesso público. O presidente Associação Nacional de Directores de Agrupamentos de Escolas Públicas, Filinto Lima, admite não conhecer o número total: “Nunca nos foi fornecido o número global de infecções nas escolas, cada director reporta os casos da sua escola numa plataforma do ME. Quem tem esse número total de casos é o ME. Esses números não são divulgados, é certo, mas confio na avaliação que os responsáveis da saúde que fazem. E também não senti que os pais deixassem de confiar nas escolas.” Em que se tem baseado para defender que as escolas são locais seguros? “Digo que as escolas são seguras, com base nos números que nos são apresentados dos surtos nas conferências de imprensa, a Dra. Graça Freitas [directora-geral da Saúde] frequentemente diz que são lugares seguros, seguramente que se apoia nos números. E eu também o digo, com base nas informações que tenho da parte de directores de escolas.”

O Tribunal Administrativo de Lisboa já intimou o ME a fornecer à Fenprof a lista das escolas com casos de infecção e os procedimentos adoptados em cada uma. Ao PÚBLICO, o ME garantiu que, caso não avance para um recurso, a resposta deverá ser dada até ao final do mês.

A DGS já avançou que havia 72 surtos activos na conclusão do 1.º período, com um total de 673 casos. Mais uma vez, a 8 de Janeiro, o PÚBLICO pediu o total de casos registados em estabelecimentos de ensino, mas a DGS remeteu a questão para o ME, que voltou a não indicar quantos casos houve em escolas de Setembro a Dezembro.

Escolas motivam posições diferentes

Na quinta-feira, em entrevista à TVI, o primeiro-ministro referiu que é a faixa etária entre os 20 e os 29 anos a responsável pelo crescimento de novos casos e admitiu que a decisão de manter as escolas abertas motivou debate entre especialistas. Um dos especialistas ouvidos na reunião do Infarmed, Manuel Carmo Gomes já tinha dito ao PÚBLICO que, perante a gravidade da situação actual, as escolas deviam fechar, mas deixando em aulas presenciais as crianças com menos dez a 12 anos.

Já o epidemiologista Henrique Barros concorda que fiquem abertas. Ao PÚBLICO, diz não ter em mãos os números totais de casos em escolas, mas dados globais sobre a pandemia, além de estudos: “Há números. Quando olhamos para a evolução da infecção, nas pessoas dos 0 aos 20 anos é muito baixa. Dos 20 aos 39 anos é onde a incidência da infecção é mais elevada, porque são as pessoas que estão a trabalhar. Mas, nestas idades, quem está no ensino superior é menos afectado do que quem não está.” E dá como exemplo: “Há várias universidades que estão a recolher dados. Na minha, na do Porto, a incidência de infecção entre trabalhadores e estudantes é metade da observada na cidade do Porto e nenhum caso de infecção foi associado a transmissão dentro da universidade.” Henrique Barros diz que “não é o grupo etário das escolas que está a puxar a infecção”: “Quando a infecção subiu no país, as escolas estavam fechadas, eram férias”.

Sobre o anúncio de António Costa de que as escolas terão uma “campanha permanente” de testes antigénio, Filinto Lima espera que se concretize, mas ainda não tem qualquer indicação sobre o tema. Segundo o primeiro-ministro, o processo está a ser articulado entre o MS da Saúde e o ME. O PÚBLICO também pediu informações sobre este tema, mas sem resposta. “Outra arma que estamos a reivindicar é que, quando chegar a altura dos serviços essenciais serem vacinados, o pessoal docente e não docente também o seja com prioridade”, disse ainda Filinto Lima. Nesta sexta-feira, Graça Freitas disse que os professores não são considerados um grupo de risco, que deva ser integrado entre as prioridades de vacinação contra a covid-19, somente pelo critério de actividade profissional. Com Sofia Neves e Liliana Borges