Ursula von der Leyen garantiu esta sexta-feira, em Lisboa, que os atrasos no processo de fabrico das vacinas da Pfizer contra a covid-19, anunciados pela empresa farmacêutica, não vão comprometer a entrega das doses encomendadas pela União Europeia para o primeiro trimestre deste ano. 

De visita à capital portuguesa, para o encontro tradicional entre o Governo do país que exerce a presidência do Conselho da UE e o colégio de comissários, a presidente da Comissão Europeia disse ter telefonado “imediatamente” ao CEO da Pfizer, assim que a notícia do atraso foi conhecida, esta manhã, e que recebeu a garantia de que irá haver um “esforço” para que o restante calendário de entregas de vacinas Estados membros seja cumprido. 

“É bom que estejam cientes de que para nós é uma situação muito difícil, uma vez que as primeiras doses foram administradas e, quatro semanas depois, terá de ser administrada a segunda dose das vacinas da Pfizer”, sublinhou Von der Leyen. “Há também uma necessidade médica de mantermos aquilo que acordámos”. 

Numa conferência de imprensa conjunta, no Centro Cultural de Belém, o primeiro-ministro, António Costa, aconselhou mesmo os restantes países a seguirem o exemplo de Portugal, que está a administrar apenas metade das doses disponíveis para prevenir eventuais atrasos no fornecimento. 

A empresa farmacêutica, com sede nos Estados Unidos, revelou que vai reduzir as encomendas de forma a limitar a produção, para depois poder aumentar a sua capacidade para atingir o objectivo de produzir dois mil milhões de doses por ano. Actualmente, a sua capacidade de produção é de 1,3 mil milhões por ano. 

Críticas indirectas 

O chefe do Governo português e a líder do executivo comunitário apresentaram as prioridades da presidência da UE para os próximos seis meses – com destaque para a confirmação da realização de uma “Cimeira Social” em Maio, no Porto, onde se discutirão formas de “reforçar a dimensão social da Europa” e de garantir que “ninguém fica para trás” na transição digital e no combate às alterações climáticas –, mas a conversa com os jornalistas foi claramente marcada pelas questões da vacinação. 

Um e outro mostraram unidade sobre a estratégia de aquisição de vacinas da UE e condenaram, sem referir os nomes dos países em causa, as movimentações bilaterais de Alemanha e Hungria, para a compra de vacinas fora do âmbito dos contratos assinados pela Comissão com seis farmacêuticas, incluindo a Pfizer-BioNTech e a Moderna. 

Berlim assinou um “memorando de entendimento” com a Pfizer para assegurar a entrega de 30 milhões de doses adicionais na Alemanha e Budapeste chegou a um compromisso com a empresa chinesa Sinopharm, cuja vacina não foi aprovada pela Agência Europeia do Medicamento (EMA), para o mesmo efeito. 

“Somos mais fortes se a negociação for feita pela Comissão Europeia em nomes de todos. A partir do momento em que cada um comece a tratar [do assunto] por si, enfraquecemos a União”, disse António Costa, acrescentando que “se Portugal negociasse sozinho a compra de vacinas, em concorrência com a UE, seguramente pagaria mais e não teria mais vacinas”. 

“Andar a comprar noutros mercados vacinas não aprovadas pela EMA ou estar a dividir a capacidade negocial da UE é tudo menos inteligente”, atirou ainda o primeiro-ministro. 

Von der Leyen afinou pelo mesmo diapasão, dizendo que a UE espera ter acesso a doses suficientes para vacinar “mais de 80% da população europeia” e recordando os “compromissos jurídicos” assumidos pelos Estados membros: “Estamos nisto juntos. E a situação é muito clara: há um acordo jurídico a 27 que diz que não pode haver negociações ou contratos paralelos e não queremos prejudicar o poder negocial de 450 milhões de europeus”. 

Passaportes de vacinação? 

Outro dos temas abordados na conferência de imprensa desta sexta-feira, em Lisboa, teve a ver com a proposta da Grécia para a criação de um “passaporte de vacinação” ou de um “certificado de vacinação” que garanta ao seu portador, já vacinado, liberdade para viajar pela UE e autonomia para não ter de cumprir o tradicional período de quarentena à chegada a outro Estado membro. 

Uma possibilidade que, para além de levantar incontáveis problemas jurídicos, implica ainda alguns dilemas éticos, uma vez que poderá criar situações de discriminação e tratamento diferenciado entre cidadãos europeus, até tendo em conta que a administração da vacina é voluntária. 

Tanto Von der Leyen como Costa não se quiseram comprometer com essa hipótese, nem referiram a palavra “passaporte”, mas mostraram abertura para continuar a “discutir” e a “estudar” o assunto na Comissão e no Conselho Europeu. 

“É absolutamente fundamental que quem seja vacinado tenha um certificado, é uma necessidade médica. Ao nível politico e jurídico temos de discutir, no plano europeu, uma forma de termos regras comuns. É preciso encontrar o equilíbrio justo e igualitário”, disse a presidente da Comissão. 

“É essencial que asseguremos uma forma para que a liberdade de circulação dentro da UE seja fluída e para que nenhum país tenha necessidade de voltar a fechar fronteiras. A liberdade de circulação é uma das maiores mais-valias da UE”, afirmou o primeiro-ministro socialista. 

“Para países como a Grécia ou como Portugal, onde a actividade turística é particularmente importante, é fundamental que, quando chegarmos ao próximo Verão, todos se sintam seguros para vir a Portugal. Há varias formas de o fazer, pode ser o atestado de vacinação, o teste negativo [à covid-19]. Temos de harmonizar esse critério”, disse Costa. 

Com João Ruela Ribeiro