A Amnistia Internacional acusa o Azerbaijão e a Arménia de violarem a lei internacional e de serem responsáveis pela morte de dezenas de civis no conflito no enclave de Nagorno-Karabakh, recorrendo a armas proibidas internacionalmente.

Num relatório publicado esta quinta-feira, a organização de defesa dos direitos humanos acusa os dois lados do conflito de terem atacado zonas residenciais longe da frente da batalha e de terem usado artilharia contra civis, nomeadamente mísseis balísticos e munições de fragmentação, proibidas pela Convenção sobre Munições de Dispersão.

Tanto as autoridades azerbaijanas como as arménias negam que as suas tropas tenham atacado directamente civis. Contudo, a Amnistia, que contabiliza pelo menos 146 civis mortos – números superiores aos admitidos por Bacu e Erevan -, entre eles idosos e crianças, denuncia ataques “repetidos” e “indiscriminados” contra zonas habitadas por civis.

“Ao utilizarem este armamento impreciso e letal nas imediações de áreas civis, as forças arménias e azerbaijanas violaram as leis da guerra e demonstraram desprezo pela vida humana”, acusou Marie Struthers, directora da Amnistia para a Europa Oriental e Ásia Central.

“Civis foram mortos, famílias foram dilaceradas e inúmeras casas foram destruídas”, acrescentou Struthers, exigindo às autoridades dos dois países que “lancem investigações imediatas e imparciais” quanto ao uso de artilharia contra civis, defendendo ainda que os “responsáveis por essas violações sejam responsabilizados e que as vítimas recebam indemnizações”.

O conflito no Nagorno-Karabakh começou em Setembro do ano passado e chegou ao fim mais de 40 dias depois, com um cessar-fogo e um acordo de paz mediado pela Rússia.

O número total de mortos é impreciso, mas estima-se que pelo menos seis mil pessoas, a grande maioria militares, tenham morrido na sequência dos confrontos entre tropas do Azerbaijão e da Arménia, o mais grave desde a guerra de 1994 entre os dois países, que causou mais de 30 mil mortos.

Com a assinatura do acordo de paz, a equipa da Amnistia deslocou-se ao terreno e analisou mais de uma dezena de ataques perpetrados por ambos os lados do conflito, afirmando que o número de vítimas poderia ser muito maior, caso a maioria dos civis não tivesse fugido à medida que o conflito escalava.

Na passada segunda-feira, o Presidente da Rússia, Vladmir Putin, recebeu em Moscovo o Presidente do Azerbaijão, Ilham Aliev, e o primeiro-ministro da Arménia, Nikol Pachinian, naquele que o foi primeiro encontro entre os dois líderes desde o cessar-fogo.

Na sequência do acordo, a Arménia entregou grande parte de Nagorno-Karabah que era controlado por separatistas arménios, sendo que, internacionalmente, o enclave é reconhecido como território do Azerbaijão.

O acordo foi celebrado em Bacu e fortemente criticado em Erevan, com pedidos de demissão do primeiro-ministro Nikol Pachinian, que resiste à contestação interna há várias semanas.

Apesar do acordo de paz alcançado, e que é garantido com a presença de dois mil soldados russos na região, a tensão permanece, com acusações mútuas de violações do cessar-fogo.