A ministra da Saúde, Marta Temido, determinou esta quarta-feira que os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) passem para o nível máximo dos seus planos de contingência de cuidados intensivos e adiem mesmo as cirurgias prioritárias, incluindo as oncológicas, a partir de agora e até ao final deste mês, desde que o cancelamento “não coloque o utente em risco de vida ou grave prejuízo”. O principal objectivo destas medidas, explica Marta Temido num despacho enviado aos hospitais e publicado no Diário da República, é reforçar os cuidados aos doentes em estado crítico, numa altura em que os internamentos em unidades de cuidados intensivos se aproximam das seis centenas e se prevê um agravamento nos próximos dias.

Mas este despacho não se aplica a hospitais como os IPO (institutos de oncologia) que “estão disponíveis para receber os doentes que requeiram cirurgia prioritária durante o período de aplicação do despacho”, 31 de Janeiro, esclareceu entretanto o gabinete da ministra, que destaca que o adiamento das cirurgias prioritárias será sempre feito “mediante avaliação clínica e garantia de que o prognóstico” do doente não é afectado. As cirurgias urgentes e as muito prioritárias não estão incluídas. A lei determina que as cirurgias oncológicas prioritárias devem ser feitas no prazo máximo de 45 dias após a indicação para que o doente seja operado.

Esta orientação “não irá implicar uma migração em massa de doentes” dos outros hospitais para os IPO, antevê o presidente do conselho de administração do IPO de Lisboa, João Oliveira, que lembra que as unidades do SNS trabalham em rede. “Não vai haver uma mudança qualitativa na nossa maneira de funcionar. Qualquer um dos três centros do IPO recebe habitualmente doentes referenciados de outros hospitais e a referenciação é médica”, após uma avaliação das condições clínicas dos pacientes, explica. De resto, não deverá haver também muitos doentes que prefiram ser operados noutro hospital, em vez de ficarem a aguardar naquele em que começaram a ser tratados. 

Noutras fases da pandemia já tinham sido dadas orientações para a suspensão da actividade programada não urgente, mas é a primeira vez que se incluem expressamente as cirurgias prioritárias – que abrangem todas as outras patologias, além das oncológicas. O gabinete de Marta Temido faz questão de frisar no esclarecimento que o despacho “não manda diferir ou suspender a cirurgia urgente ou muito prioritária”, mas tão-só as de prioridade normal e as prioritárias.

Num esclarecimento posterior, o gabinete da ministra da Saúde lembra ainda que desde o início da pandemia foram dadas orientações para que fossem suspensas as intervenções cirúrgicas programadas, “excepto as consideradas clinicamente fundamentais”. A actual orientação é, assim, “semelhante nos seus termos”, sustenta, fazendo ainda notar que o prazo de vigência do despacho (até 31 de Janeiro) é “inferior ao das prioridades clínicas aqui em causa [prazo máximo de 45 dias] e não se sobrepõe à decisão clínica”.

Tempos máximos de resposta

A lei estipula que os tempos máximos de resposta nas cirurgias oncológicas são de três dias para as urgentes, de 15 dias (muito prioritárias), 45 dias (prioritárias) e 60 dias (prioridade normal). Nas cirurgias não oncológicas os prazos máximos são mais alargados – 60 dias para as intervenções cirúrgicas prioritárias e 180 dias para as de prioridade normal. 

Para fundamentar estas novas orientações, Marta Temido lembra no preâmbulo do despacho que Portugal regista mais de 900 casos novos de infecção por 100 mil habitantes no valor acumulado dos últimos 14 dias e que o índice de transmissibilidade (Rt) é superior a 1, factores que “colocam o sistema de saúde, e em particular o Serviço Nacional de Saúde (SNS), sob elevada pressão, em especial no internamento hospitalar”. Por isso é necessário “assegurar a mobilização de todos os profissionais de saúde habilitados” para dar resposta face à crescente pressão nos internamentos, que têm registado recordes sucessivos, tanto em enfermarias como em unidades de cuidados intensivos.

É nestas unidades que tratam os doentes em estado muito grave que a mobilização de profissionais é “particularmente importante”, enfatiza a governante, que manda suspender a actividade programada não urgente, mesmo a prioritária, desde que esta suspensão não implique risco de vida para os utentes ou limitação grave do seu prognóstico ou “limitação de acesso a tratamentos periódicos ou de vigilância, designadamente no âmbito do acompanhamento da gravidez, exacerbação das doenças crónicas ou outros”.

Além da passagem dos planos de contingência em medicina intensiva para o nível máximo, a ministra da Saúde determina a sua revisão e expansão, em articulação com a Comissão de Acompanhamento da Resposta Nacional em Medicina Intensiva e as administrações regionais de Saúde.