• Actualização: António Costa apresentou as medidas para o novo confinamento, que, afinal, começa na sexta-feira. O essencial está aqui

O Governo vai anunciar esta quarta-feira as medidas de confinamento geral, ao abrigo do projecto de decreto presidencial de estado de emergência, para travar a pandemia de covid-19 em Portugal.

O Parlamento aprovou já, na manhã desta quarta-feira, a renovação do estado de emergência, entre 16 e 30 de Janeiro, com os votos a favor do PS, PSD, CDS e PAN. Segue-se a reunião do Conselho de Ministros, após a qual o primeiro-ministro deverá falar ao país.

Na terça-feira, após uma reunião com especialistas no Infarmed, em Lisboa, António Costa classificou como “alarmante” a dinâmica de “fortíssimo crescimento” dos novos casos de infecção pelo SARS-CoV-2 — que atingiram os dez mil por dia —, pelo que disse ser “essencial” adoptar novas medidas. Consulte aqui o que já se sabe sobre o novo confinamento, que deverá entrar em vigor às 0h00 de quinta-feira, 14 de Janeiro:

• Medidas deverão ter “um horizonte de um mês” e “perfil muito semelhante” às de Março e Abril, anunciou na terça-feira o primeiro-ministro, após a reunião com epidemiologistas no Infarmed;
• Maioria do comércio deverá fechar, mas manter-se-ão abertos, por exemplo, os supermercados e farmácias;
• A restauração também deverá encerrar ao público, funcionando apenas em regime de take away, entregas ao domicílio e eventualmente drive-through (conforme apelou ao Governo a associação da hotelaria, restauração e similares de Portugal);
• É ainda incerto se os ginásios vão ser encerrados, tal como aconteceu no primeiro confinamento, embora a Portugal Activo – AGAP (associação que representa as empresas do sector) defenda que é fundamental para os portugueses continuarem a praticar exercício físico e que os ginásios devem manter-se abertos;
• Níveis de ensino para as crianças até aos 12 anos deverão continuar a funcionar (havendo, segundo António Costa, um consenso entre os especialistas sobre esta matéria), mas subsiste a dúvida sobre se as escolas vão permanecer abertas para o terceiro ciclo e o ensino secundário;
• Haverá liberdade de circulação para votar nas eleições presidenciais e equipas de recolha de votos irão aos lares para que os utentes (que o solicitarem) possam votar;
• O projecto de decreto presidencial de estado de emergência permite impor a realização de testes de diagnóstico à covid-19 ou o confinamento compulsivo para a entrada em Portugal;
• O documento admite ainda medidas de controlo de preços e limitação de taxas de serviço e comissões cobradas por plataformas de entregas ao domicílio.

Quanto à questão das escolas, que está a gerar mais dúvidas, o Governo tinha já dado a entender que a ideia seria manter as escolas abertas. O ministro da Educação defende que o ensino presencial nas escolas seja mantido durante o novo confinamento. Numa audição parlamentar, nesta terça-feira, Tiago Brandão Rodrigues considerou que o “custo do encerramento das escolas é bem superior ao risco que possa existir”.

Os especialistas que participaram na reunião no Infarmed nesta terça-feira explicaram, por sua vez, que fechar as escolas permitirá reduzir a transmissão do vírus de forma mais acentuada, mas se tudo o resto se confinar, será possível fazer descer o índice de transmissão (R) da covid-19 mesmo com aulas presenciais.

Na mesma reunião, o epidemiologista da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa Manuel Carmo Gomes anteviu que nas próximas duas semanas o país chegue aos 14 mil casos diários de infecção e às 150 mortes por dia, mesmo com o confinamento geral e o eventual encerramento das escolas.

Em entrevista ao PÚBLICO, Manuel Carmo Gomes projecta um cenário de grande pressão nos hospitais (devido ao aumento de casos), mesmo que se tomem medidas restritivas no imediato. O especialista considera que, perante a gravidade da situação actual, as escolas devem fechar, mantendo-se as aulas presenciais para as crianças com menos de dez a 12 anos.