A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, não acredita que o Twitter deva ter o poder de restringir o discurso das pessoas e define a suspensão de Donald Trump da plataforma como “problemática”. Para Merkel, devem ser os países a definir o que constitui discurso de ódio online.

Esta segunda-feira, Merkel criticou publicamente a decisão da rede social Twitter banir o ainda presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, através de uma mensagem divulgada pelo porta-voz Steffen Seibert. “O direito à liberdade de opinião tem uma importância fundamental”, justificou Seibert, citado pela Reuters, após questões de jornalistas em Berlim. “Com isso em mente, a chanceler considera que é problemático que a conta do presidente tenha sido permanentemente suspensa.”

É uma ideia partilhada pelo ministro francês das Finanças, Bruno le Maire, que disse estar “chocado” pela decisão do Twitter. “A regulação digital não devia ser feita pela própria oligarquia digital”, explicou o político francês em declarações à rádio France Inter. Para le Maire, a regulação da “arena digital” é da responsabilidade dos governos. 

Donald Trump perdeu a conta no Twitter no final da semana passada por “incitação à violência” após partilhar vídeos da invasão do Capitólio pelos seus apoiantes. Apesar de Trump usar a plataforma para pedir ao grupo para voltar para casa, também os elogiava e repetia as acusações de fraude e falta de integridade das eleições presidenciais de 3 de Novembro. 

O Facebook (dono do Instagram, WhatsApp e Facebook) também bloqueou a conta de Donald Trump, embora ainda não a tenha suspendido permanentemente. Mark Zuckerberg, dono do Facebook, diz que Trump está banido por “tempo indeterminado” das plataformas da empresa ― no mínimo, até Joe Biden tomar posse.

A visão europeia

Merkel concorda que as redes sociais devem alertar quando os políticos publicam informação errada (por exemplo, ao classificar informação como “dúbia") mas defende que restringir prolongadamente o discurso de alguém é excessivo. O porta-voz de Angela Merkel, Steffen Seibert, nota que a liberdade de expressão é um direito de “importância vital” e que apenas deve ser restringido segundo “estruturas definidas por um legislador — não por gestão de plataformas de redes sociais.”

A ideia segue a visão que a União Europeia tem para a Internet: devem ser os reguladores dos países a definir o que as redes sociais devem apagar e o que constitui discurso de ódio online.

Em Dezembro, a Comissão Europeia apresentou duas novas propostas de leis para os serviços digitais (incluindo o Facebook e o Twitter) que devem impedir a proliferação de conteúdo ilegal e proteger a segurança dos cidadãos. Desrespeitar as regras repetidamente pode obrigar a Comissão Europeia a separar as gigantes tecnológicas ou a passar multas equivalentes a 10% da facturação anual de uma empresa. 

Desde 2018 que a Alemanha tem leis contra o discurso de ódio online. O Network Enforcement Act obriga as redes sociais a remover conteúdo potencialmente ilegal (incluindo discurso de ódio) até 24 horas após serem notificadas. Caso não o façam, enfrentam multas que podem ir até aos 50 milhões de euros.