Os congressistas do Partido Democrata apresentaram esta segunda-feira uma resolução com um segundo impeachment (processo de destituição) ao Presidente cessante dos Estados Unidos, Donald Trump, acusando-o de “incitar à insurreição” no âmbito da invasão ao Capitólio da semana passada que causou a morte de cinco pessoas.

No rascunho da resolução, a que a CNN teve acesso, lê-se que o “Presidente Trump pôs em risco a segurança dos Estados Unidos e das suas instituições governamentais”, referindo-se particularmente ao discurso de Trump antes de a multidão dos seus apoiantes marchar rumo ao Capitólio na passada quarta-feira.

Os congressistas democratas denunciam ainda as declarações de Donald Trump, que, sem provas e apesar das derrotas em tribunal, afirmou repetidamente que as eleições presidenciais foram fraudulentas. Os democratas referem-se particularmente à chamada telefónica de Donald Trump ao responsável pela certificação dos resultados eleitorais no estado da Georgia, Brad Raffensperger, em que o Presidente cessante pressionou o republicano a alterar os resultados do Estado, de forma a dar-lhe a vitória.

“[Donald Trump] ameaçou a integridade do sistema democrático, interferiu na transição pacífica de poder e pôs em perigo um ramo do Governo. Por isso, traiu a sua confiança enquanto Presidente, com prejuízo manifesto para o povo dos Estados Unidos”, lê-se no documento.

O processo de destituição foi iniciado pelos congressistas democratas David Cicilline, de Rhode Island, Jamie Raskin, do Maryland, e Ted Lieu, da Califórnia.

Quando for votada, a resolução deverá ser aprovada, uma vez que o Partido Democrata tem maioria na Câmara dos Representantes e apenas precisa de um maioria simples para o processo avançar para o Senado.

A votação na Câmara dos Representantes, contudo, não deverá acontecer antes de quarta-feira, uma vez que o Partido Democrata quer tentar que o vice-presidente cessante, Mike Pence, invoque a 25.ª Emenda da Constituição, que prevê o afastamento do Presidente por incapacidade para permanecer em funções.

Nesse sentido, os democratas vão apresentar esta segunda-feira uma resolução no Congresso a pedir consenso interpartidário para que Mike Pence active a 25.ª Emenda, uma intenção que deverá ser bloqueada pelos republicanos.

Na terça-feira, a mesma resolução deverá ser votada pelos congressistas, e Nancy Pelosi disse que, depois disso, Mike Pence terá 24 horas para tomar decisão. Caso não o faça, como é expectável, segue-se a votação do processo de destituição na Câmara dos Representantes, ao que tudo indica, na quarta-feira.

Quanto à votação no Senado – onde são precisos dois terços de votos favoráveis –, a votação poderá coincidir com a primeira semana de Joe Biden na presidência, ou então ser adiada durante alguns meses, para a câmara alta do Congresso se focar na aprovação de políticas importantes, como o combate à pandemia de covid-19, nas primeiras semanas do Presidente eleito no cargo.

Caso o processo de destituição seja aprovado no Senado, Trump ficará impedido de voltar a concorrer à presidência, uma intenção que tem sido repetidamente posta em cima da mesa. 

Esta será a segunda vez que Donald Trump enfrenta um processo de destituição – a primeira vez que tal acontece na História dos Estados Unidos. Da primeira vez, em Fevereiro de 2020, Trump foi ilibado pelo Senado.