A medida já tinha sido anunciada, mas só agora se concretiza com a entrada em vigor do Orçamento do Estado (OE) para 2021: os museus, monumentos e palácios tutelados pela Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) passarão a ser gratuitos durante todo o dia aos domingos e feriados. A medida, que duplica o período de gratuitidade, até aqui vigente apenas no período matinal, aplica-se a todos os cidadãos residentes em território nacional.

A entrada gratuita, porém, só passará a vigorar no próximo domingo se não for entretanto decretado o encerramento dos museus no âmbito do novo confinamento, cujas regras serão conhecidas na quarta-feira. Ao que tudo indica, as novas medidas deverão seguir o modelo de Março e Abril, com a ressalva de que as escolas poderão desta vez manter-se abertas.

Até aqui, os museus, palácios e monumentos eram gratuitos apenas até às 14h, medida que foi implementada em Julho de 2017. Tal como nessa altura, a proposta foi iniciativa do PCP, mas desta vez o Governo do PS não se opôs.

Antes do alargamento de 2017, só se podia entrar sem pagar nos museus públicos no primeiro domingo de cada mês, uma vez que a gratuitidade que abrangia todos os domingos tinha sido suspensa em 2011 por decisão do Governo PSD/CDS no âmbito do programa de ajustamento da “troika”.

O comunicado da DGPC que agora anunciou o alargamento da gratuitidade diz que está “garantida a transferência das verbas correspondentes à redução de receita de bilheteira”.

Com as novas restrições à circulação decretadas no final do ano, que impuseram o confinamento obrigatório a partir das 13h ao fim-de-semana e aos feriados nos concelhos de maior risco, a DGPC já tinha alargado a gratuidade das manhãs aos sábados, uma medida excepcional que ainda está em vigor.